Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos Homossexuais Portugueses

Ainda que sejamos provenientes de variadíssimos ambientes sociais, geográficos e culturais, partilhamos um elo comum: amamos a Deus e seguimos o Seu Filho Jesus Cristo. Devido a este elo único somos "um só em Cristo".

Belém garante que Cavaco não tomou qualquer decisão

Após notícias veiculadas na imprensa acerca da alegada intenção de Cavaco Silva vetar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Presidência da República veio já hoje garantir que o Presidente da República ainda não tomou qualquer decisão sobre este assunto.

 

O comunicado de Belém refere que, "tendo sido veiculada por alguns órgãos de comunicação social a notícia de que o Presidente da República deverá exercer o direito de veto relativamente à lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Presidência da República vem esclarecer que tal notícia possui um carácter totalmente especulativo e infundado relativamente a qualquer decisão que o Presidente da República venha a tomar neste domínio, a qual só terá lugar após a publicação, no Diário da República, do acórdão do Tribunal Constitucional que se pronunciou sobre a matéria, o que ainda não ocorreu".

 

A Rádio Renascença avançou esta sexta-feira que o Presidente Cavaco Silva preparava o veto ao casamento homossexual para depois da visita do Papa a Portugal.

 

 

Louçã defende votação da lei mesmo com veto de Belém


O líder do BE defendeu que caso o Presidente da República venha a vetar a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, ainda assim o Parlamento deve votá-la para que esta entre em vigor.

 

Questionado pelos jornalistas acerca das notícias veiculadas na imprensa indicando que Cavaco Silva estaria a preparar um veto a esta lei, Francisco Louçã apontou que "as notícias não são com base em fontes de Belém".

 

"Seria revelador de uma visão muito conservadora", considerou o bloquista, para acrescentar que "esta lei (que não foi aprovada apenas com os votos da esquerda) melhora o respeito pela dignidade de todas as pessoas".

 

A proposta de lei foi aprovada pela Assembleia da República em votação final global a 11 de Fevereiro com votos favoráveis do PS, BE, PCP e Verdes. Seis deputados do PSD abstiveram-se, enquanto que CDS-PP e a maioria da bancada social-democrata votaram contra o diploma, bem como as duas deputadas independentes eleitas pelo PS.

 

 

Casamento entre pessoas do mesmo sexo teve luz verde do TC


 

O diploma que retira do Código Civil a expressão "de sexo diferente" na definição de casamento teve luz verde do Tribunal Constitucional no passado dia 8 de Abril, com o TC a considerar que as normas enviadas em Março pelo Presidente da República para fiscalização preventiva são constitucionais.

 

No requerimento Cavaco Silva solicitava a fiscalização preventiva da constitucionalidade de quatro dos cinco artigos (1, 2, 4 e 5) do diploma. O único artigo a permitir o casamento homossexual que Belém não enviou para o TC refere-se à proibição da adopção por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo.

 

O juiz conselheiro Victor Gomes foi o relator do acórdão, que teve nove votos favoráveis, dos quais cinco apresentaram declaração de voto, e dois votos vencidos.

 

 

(in: RTP on-line)

 

 

Mais sobre nós

imagem de perfil