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RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos Homossexuais Portugueses

Ainda que sejamos provenientes de variadíssimos ambientes sociais, geográficos e culturais, partilhamos um elo comum: amamos a Deus e seguimos o Seu Filho Jesus Cristo. Devido a este elo único somos "um só em Cristo".

A Igreja e os sinais dos tempos

Começou esta semana a ser distribuído em várias línguas o livro-entrevista Luz do Mundo. O Papa, a Igreja e os sinais dos tempos, constituído por um conjunto de conversas entre Bento XVI e o jornalista alemão Peter Seewald.

 

Os media fixaram-se no preservativo. Mas o livro é muito mais abrangente. O seu fio condutor é: "o cristianismo dá alegria, alarga os horizontes. Em última análise, uma existência vivida sempre e só 'contra' seria insuportável". Mas uma coisa é o cristianismo e outra a Igreja. Por isso, o Papa confessa que foi "um choque enorme" a constatação da pedofilia do clero, sobretudo pelas suas dimensões. Admite que o caso terrível de Marcial Maciel, fundador dos Legionários de Cristo, "foi encoberto" por responsáveis do Vaticano. Lamenta não ter tido informação sobre o bispo negacionista R. Williamson, a quem levantou a excomunhão.

 

No quadro da actual crise mundial, "é absolutamente inevitável um exame de consciência global". O progresso pode ser também destruidor; por isso, "devemos reflectir sobre critérios a adoptar para que seja verdadeiramente progresso". A droga "destrói os jovens, destrói as famílias, leva à violência e ameaça o futuro de nações inteiras". É necessário "olhar para as coisas últimas", mesmo se os novíssimos são "pão duro para os pessoas de hoje". É urgente continuar o diálogo com os judeus e os muçulmanos. Põe a hipótese de renunciar ao cargo, se não estiver em "condições físicas, psíquicas e mentais" para continuar.

 

E lá vem também a sexualidade, sublinhando a necessidade de uma educação para a sua humanização. De facto, não vale tudo. Mas o pronunciamento papal sobre a legitimidade do uso do preservativo em "casos pontuais, justificados", foi histórico, aliás, saudado como positivo por muitos Governos, pela directora da OMS e pelo secretário-geral da ONU. Afinal, Bento XVI apenas pôs em prática o Evangelho: "O Homem não é para o Sábado, mas o Sábado para o Homem."

 

Precisamente por isso, penso que será necessário perguntar se a Igreja não terá de rever outras questões. Se, por exemplo, a paternidade e a maternidade responsáveis não implicam a abertura aos anticonceptivos "artificiais", superando uma concepção biologista da natureza. Se não se deverá colocar termo à lei do celibato, pois não é bom impor como lei o que Jesus entregou à liberdade. Se não se deverá tirar as devidas consequências da afirmação papal: os homossexuais "merecem respeito" e "não devem ser rejeitados por causa disso". Se não é necessário repensar a proibição da comunhão aos divorciados que voltaram a casar. Se as mulheres, a partir do comportamento de Jesus, que levou à declaração paulina: "já não há judeu nem grego, nem senhor nem escravo, nem homem nem mulher, pois todos são um só em Cristo", não devem ser tratadas na Igreja sem discriminação, por exemplo, no acesso à presidência na celebração da Eucaristia.

 

Mais tarde ou mais cedo - é preferível mais cedo -, a Igreja deverá ter um pronunciamento lúcido e claro sobre estas matérias. Para não dar a impressão de que ela lá vai indo, mas aos empurrões, e quando, entretanto, muitos a foram abandonando.

 

Não foi por acaso que a revelação sobre o uso do preservativo apareceu no mesmo dia em que o Papa impôs o barrete a mais 24 cardeais. No dia seguinte, lembrou-lhes que devem estar sempre junto de Cristo na cruz. Mas cá está! No meio de todo aquele aparato do Vaticano, há aqui uma contradição entre a pompa e a cruz. Há aquele texto do filósofo dinamarquês Sören Kierkegaard, que diz mais ou menos assim: vai Sua Excelência Reverendíssima o Bispo de Copenhaga, revestido de paramentos com filamentos de ouro e um báculo e uma mitra debruados de pedras preciosas, com todo o seu séquito em esplendor, senta-se num cadeirão de prata e dá início à sua homilia sobre a pobreza. E ninguém se ri! ...

A alguém que se sentisse irritado com estas perguntas lembro um texto de Joseph Ratzinger, no qual escreveu que, se hoje se critica menos a Igreja do que na Idade Média, não é porque se tem mais amor à Igreja, mas a si à carreira.

 

 

in: Diário de Notícias (27-11-2010)

colunista: Pe. Anselmo Borges

A Igreja tem medo de enfrentar a sua homossexualidade

 

Há uma forma para sobreviver como homossexual nas hierarquias eclesiásticas e é bem simples: frequentar de maneira anónima os ambientes homossexuais, não chamar a atenção, não criticar o Papa ou os Bispos, aceitar as chantagens. Há quem viva bem assim, Outros, contudo, acabam sentindo-se sós e, às vezes, a obrigação de silêncio leva à depressão. Conta-o David Berger, teólogo alemão ultraconservador, homossexual e ex-professor na Academia Pontifícia São Tomás de Aquino.

 

«Vi tantos teólogos conservadores homossexuais que pensei que podíamos coexistir.»

 

«Muitos vivem bem assim, outros sofrem de solidão e alguns padecem de depressão.»

 

Berger, de 42 anos, saiu do armário em Julho, depois da enésima insinuação de uma relação entre homossexualidade e pedofilia. Não se conteve e escreveu Não posso calar mais, artigo publicado no diário alemão Frankfurter Rundschau, onde detalhava a brutalidade da homofobia vivida diariamente. Foi suspenso como professor, após sete anos na Academia Pontifícia. Deixou igualmente a direcção da revista Theologisches, a mais importante publicação do catolicismo conservador na Alemanha. Agora relata a sua experiência no livro A sagrada aparência (edições Ullstein), ontem publicado (na Alemanha).

 

«Não pude mais ficar calado», explica numa entrevista ao jornal espanhol EL PAÍS. «Não posso trabalhar mais para instituições que estão contra todas aquelas liberdade que há anos disfruto». No início, Berger pensou que a sua homossexualidade não seria um obstáculo para a sua carreira como teólogo conservador. «Fascinava-me o mundo masculino das antigas liturgias tridentinas. Foram para mim a droga de iniciação. Depois, entre os teólogos conservadores sempre encontrei tanto homossexuais que pensei que as coisas podiam coexistir», explica.

 

Berger assegura que grande parte dos clérigos que encontrou têm a sua orientação sexual. A estrutura hierárquica estritamente masculina, afirmou, favorece-o. «A maioria deles procura acesso ao «mundo» homossexual, para aí encontrar sexo rápido e anónimo. Tentam não chamar a atenção, por isso procuram nunca criticar o Papa. Muitos vivem bem assim; outros sofrem de solidão, alguns padecem de depressões«, assegura.

 

Frequentemente a homossexualidade é utilizada como instrumento de chantagem e pressão dentro das hierarquias, segundo Beger. Ele mesmo foi vítima dela quando decidiu assinar uma petição contra a decisão de reabilitar o bispo anti-semita Williamson. «Disseram-me: Não sabe que esta lista foi assinada por homossexuais? Não quererá certamente aparecer numa lista dessas? Interpreto isto como pressões».

 

No livro-entrevista ao Papa publicado esta semana, Joseph Ratzinger assegura que a homossexualidade se apresenta como uma prova que tem que ser superada na vida de um homem. O Papa afirmou ainda que, embora seja congénita, é moralmente inaceitável. Com estas declarações, segundo Berger, «a homofobia chegou ao máximo». «Não há que deixar-se desorientar pelas suas declarações acerca do preservativo. A Igreja, com este pontífice, parece-se cada vez mais com uma seita». «Nenhuma mudança é possível», acrescenta, até que a Igreja abandone a interpretação «estritamente biológica da sexualidade».

 

Um conjunto de situações fez com que Berger se sentisse cada vez menos confortável e a ter a sensação de que estava a jogar uma partida na equipa errada. Em vez de lutar pelos seus direitos e aqueles do seu companheiro, do qual não podia falar publicamente, apoiava aqueles que os discriminavam. «Afastava sempre estes pensamentos porque o Estado secularizado nos garantia espaço para vivermos as nossas vidas. Porém, quando determinados círculos políticos começaram a fazer pressão para reduzir os nossos direitos, comecei a alarmar-me».

 

Berger assegura que agora se sente libertado. Voltará a ensinar filosofia medieval e irá comprometer-se em projectos reivindicativos dos direitos dos homossexuais. É claro para ele que qualquer trabalho dentro da Igreja é impossível: «O medo de enfrentar-se com a sua própria homossexualidade é demasiado grande».

 

in: El País (25/11/2010)

Jornalista: Laura Lucchini

Tradução: Rumos Novos - GHC

Homossexuais acima dos 50 não revelam orientação a médicos

 

Os homossexuais portugueses não revelam a sua orientação sexual aos médicos de família, apesar de quase todos terem um historial de doenças sexualmente transmissíveis. Além disso, confessam que também não planeiam o envelhecimento, embora receiem a solidão e serem separados dos companheiros se forem para um lar de terceira idade.

Estas são umas das primeiras conclusões do inquérito feito no mestrado sobre Envelhecimento e Minorias Sexuais: ambiente psicossocial e necessidades de saúde, de Julieta Azevedo, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

O objectivo do trabalho é perceber as necessidades psicossociais e de saúde da população homossexual com mais de 50 anos. Para isso, a investigadora está a fazer o levantamento através de um inquérito online, ao qual responderam até agora 30 pessoas. "Ainda são poucas, mas já dá para perceber alguns dos problemas desta população", reconhece a investigadora Julieta Azevedo.

Um deles é o desconhecimento dos clínicos em relação à vida sexual dos doentes. De acordo com as respostas no inquérito, estes não revelam a sua orientação sexual "porque os médicos não perguntam e eles acham que não é relevante", justifica.

Por isso, um dos objectivos deste estudo passa também por "conseguir uma mudança de atitude por parte dos médicos, para que abordem este assunto nas consultas". Uma medida que o presidente da LIGA Portugal, Paulo Côrte-Real, também defende (ver entrevista).

A forma como preparam o seu envelhecimento também revela algumas fragilidades, sublinha Julieta Azevedo. "A rede social desta população é muito reduzida. Quase todos admitem que quase não fala com a família e é nos amigos, a maioria da comunidade LGBT (Lésbicas, gays, Bissexuais e Transgéneros] que se apoiam", explica.

Além disso, "não há uma estrutura social que os proteja". Os lares também não estão a par da sexualidade das pessoas que acolhem. Ou seja, "não há um acompanhamento do envelhecimento", conclui a autora do estudo. Em parte, porque os homossexuais "não se prepararam e não têm a quem recorrer quando envelhecem".

Julieta Azevedo adianta que os próprios gays admitiram no inquérito que "a sua maior preocupação é acabar sozinhos ou serem separados dos seus companheiros, uma vez que a maioria dos lares não aceita casais".

Em termos de saúde, o estudo mostra que, tal como revelam as investigações internacionais, esta população está mais exposta à depressão, as mulheres têm uma taxa de incidência maior de cancro da mama e os homens de cancro rectal, explica Julieta Azevedo. Mas ao contrário de outros estudos, em Portugal a comunidade gay com mais de 50 anos não apresenta maior taxa de alcoolismo ou obesidade, por comparação com a população em geral com esta idade.

Apesar da evolução social, o preconceito pode continuar a perseguir os homossexuais idosos. "Aqueles que estão a envelhecer enfrentam agora pessoas da mesma idade que ainda não compreendem a sua orientação sexual, como os jovens já aceitam", diz.

 

in: Diário de Notícias (25/11/2010)

Jornalista: Ana Bela Ferreira


Sobre este tema aconselhamos igualmente a visita ao nosso portal e a consulta da área: Programas » Homossexuais Seniores, ou então clicando directamente aqui.

Mulheres-padre e celibato são os próximos tabus

Papa acabou com tabu sobre preservativo, admitindo o uso em “certos casos”. Mas há ainda muitos outros tabus que movimentos católicos gostavam de ver ‘abolidos’.

  

 

 

Com as declarações de Bento XVI sobre o uso do preservativo – considerando que é admissível “em certos casos”, para evitar a transmissão de doenças como a sida – quebrou-se um dos tabus da Igreja Católica – e um dos mais criticados, sobretudo de fora. Mas restam outros, que dividem os próprios católicos: o celibato obrigatório dos padres; o papel das mulheres na Igreja ; o problema do divórcio; e o acolhimento dos fiéis homossexuais são aqueles que os católicos com quem o DN falou consideram mais urgentes.

 

“O que Bento XVI disse agora já devia ter dito há muito tempo”, aponta Maria João Sande Lemos, do Movimento Nós Somos Igreja. O fim do celibato obrigatório dos padres é outro ponto em que acha que a Igreja está atrasada. “Não é uma regra de raiz: foi imposto no século XII e não faz sentido. Toda a gente sabe que muitos apóstolos eram casados”, diz. Aliás, lembra que a Igreja já aceita padres protestantes casados, quando estes se convertem.

 

O teólogo Jorge Cunha refere que o que está em causa são os padres de paróquia e não o celibato em si – “porque haverá sempre pessoas que vivem a sua fé com o radicalismo do celibato”. “Não é possível fazer futurologia”, adverte, mas conclui que este é um tema em que pode haver mudanças.

 

O teólogo brasileiro Leonardo Boff também vê o fim do celibato como uma tendência para o futuro, mas não a curto prazo ou com o actual Papa. “Só com um Papa da periferia”, diz o fundador da Teologia da Libertação no Brasil.

 

Já quanto ao papel das mulheres na Igreja, Bento XVI parece menos disposto a mudar. O Papa refere, no mesmo livro de entrevistas em que pela primeira vez admitiu a possibilidade de usar preservativo – Luz do Mundo, que será publicado em Portugal no dia 30 -, que a Igreja não tem o direito de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, mesmo que queira. E há meses o Vaticano referia-se à ordenação de mulheres como um crime sério. Por isso, Maria João Sande Lemos acredita que esta será uma mudança difícil.

 

“Precisamos de uma igreja muito menos discriminatória e as mulheres, como baptizadas, têm de ter acesso a todos os sacramentos”, indica. E acredita que a Igreja vai ser “confrontada com a realidade e obrigada a dar um passo atrás, como foi agora nesta questão do preservativo”. “Estou convencida de que é irreversível, mas não sei se estarei viva para ver.”

 

A discriminação das mulheres também é visível, diz, “na visão pouco amistosa da sexualidade, sobretudo no que toca às questões que afectam mais as mulheres, como o planeamento familiar”. “Qual é o casal católico que não usa qualquer meio de planeamento familiar”, interroga-se, pedindo “um olhar descomplexado sobre a sexualidade”.

 

Outra questão que divide os católicos e para a qual urge procurar uma solução, diz José Leote do Grupo de Homossexuais Católicos Rumos Novos, é o acolhimento dos divorciados. Para o teólogo Jorge da Cunha não é provável que exista uma modificação da norma moral: o casamento é indissolúvel. Mas “há um problema para resolver, que é o das pessoas que falharam no seu primeiro casamento” e estão casadas em segundas núpcias. “Pode acontecer a admissão aos sacramentos. Há pessoas que sofrem muito por causa da situação em que vivem”, conclui.

 

Por fim, o “acolhimento verdadeiro, fraterno, dos fiéis homossexuais”, é uma das mudanças que José Leote põe à cabeça das suas preocupações, embora subscreva os outros temas referidos pelo movimento Nós Somos Igreja. Mas acredita que a mudança de atitude em relação aos homossexuais será mais complicada do que outras. “Este Papa tem-nos habituado a sempre que fecha uma porta abre uma janela. Vamos esperar.”

 

in: Diário de Notícias (23/11/2010)

Jornalista: Patrícia Jesus

Sim, podemos mudar!

Minha culpa perante os nossos irmãos e irmãs homossexuais

 

 

Eu pecador e presbítero, peço perdão aos meus irmãos e irmãs homossexuais, em meu nome, em nome de outros, muitos, presbíteros e em nome da Igreja Católica, da qual faço parte desde o meu baptismo. Peço perdão porque não soube apreciar o dom do corpo e da sexualidade; porque coloquei reservas ao prazer e o considerei algo baixo, sujo e desprezível; porque preferi seguir Agostinho de Hipona[1] em vez de fixar os meus olhos em Jesus de Nazaré.

 

Peço perdão porque me juntei aos que discriminam as pessoas homossexuais, escutei em silêncio e até contei algumas piadas que os degradam. Tolerei que se fale deles com desprezo e sejam catalogados com epítetos humilhantes. Senti medo de ser visto em público acompanhado de alguma pessoa abertamente homossexual.

 

Peço perdão porque não abri espaços para as pessoas homossexuais, no seio das paróquias onde servi; porque me calei perante seminaristas homossexuais que foram expulsos do seminário somente por essa razão; porque guardei para mim as minhas opiniões sobre encerramento da Igreja no que respeita aos homossexuais, em vez de abrir um debate público que tanta falta faz na comunidade cristã.

 

Peço perdão porque não soube valorar e apreciar a entrega de tantos catequistas, ministros e servidores homossexuais que há nas nossas igrejas, porque baixei a voz até que esta se transformasse em sussurro de capelinha nas reuniões de presbíteros, quando deveria elevá-la para falar sobre os homossexuais.

 

Peço perdão porque no sacramento da confissão, não soube dizer uma palavra de alento para os corações dos meus irmãos e irmãs homossexuais, brandi antes sobre eles o chicote do castigo, em vez de lhes abrir os braços e animá-los a serem fiéis a Deus, na orientação sexual que receberam; porque me neguei a benzer as casas daqueles que se haviam atrevido a desafiar a sociedade vivendo juntos e juntas; porque não quis benzer umas alianças que iam simbolizar a sua união fiel e permanente.

 

Peço perdão porque olhei com desconfiança as pessoas homossexuais e acreditei que a única motivação das suas acções era a busca do sexo; porque permiti que, com ligeireza, se fizesse a identificação entre perversão e homossexualidade, pederastia e homossexualidade, libertinagem e homossexualidade, SIDA e homossexualidade.

 

Peço perdão porque a afligi muitos pais de família com filhos e filhas homossexuais, em vez de os ajudar a descobrir que essa era uma riqueza que Deus concedia a esse lar para lhes permitir ser casa de amor, de tolerância e de respeito pelas diversidades. Peço perdão porque lhes recomendei que levassem os filhos a terapias psicológicas para que se fizessem «homens» e «mulheres» de verdade.

 

Peço perdão porque me apoiei na posição discriminatória que a Igreja mantém como posição oficial, em vez de contribuir para o seu desmantelamento, somente para não arriscar o meu prestígio e a minha fama.

 

Hoje peço perdão a Deus por não ter aprendido a velha lição de amor sem excepções e sem condicionamentos. E peço perdão aos meus irmãos e irmãs homossexuais, porque poderia ter feito muito mais para pugnar pela sua plena participação na vida da Igreja, podia ter derrubado mais barreiras, podia ter sido mais audaz.

 

 

Eu, pecador e sacerdote, peço perdão.

 

Pe. Raúl Lugo Rodríguez

 

 

Tradução do espanhol: Rumos Novos - GHC

 

 

 

 



[1] Santo Agostinho

BENTO XVI E O PRESERVATIVO

 

Contra as expectativas, Bento XVI está a surpreender pela positiva. Passou por uma "conversão", e não só está a tomar medidas duras contra o clero pedófilo como vem agora falar francamente sobre o preservativo, para dizer que não é a solução para a sida, mas aceitando, pela primeira vez, o seu uso em certos casos. Fá-lo num livro, Luz do Mundo. O Papa, a Igreja e os Sinais dos Tempos, constituído por um conjunto de diálogos com o jornalista e escritor alemão Peter Seewald, que será publicado em todo o mundo e em várias línguas no dia 23, terça-feira.

 

As conversas entre Bento XVI e Peter Seewald versaram sobre temas tão diversos como os abusos do clero, o progresso, a tolerância e a intolerância, o celibato dos padres, a burqa, o cristianismo e a modernidade, a droga, o optimismo, o Papa Pio XII, a ordenação das mulheres, a Humanae Vitae, a sexualidade, o Além.

 

É a problemática da sexualidade que mais está a chamar a atenção da opinião pública mundial. De facto, pela primeira vez na história da Igreja, um Papa admite o uso do preservativo "em certos casos", especialmente quando se trata de "reduzir o risco de infecção" pela sida.

 

Esta aceitação aparece no capítulo 11 da obra, no contexto das palavras polémicas pronunciadas sobre esta questão, no voo a caminho dos Camarões e de Angola. Disse então o Papa que "o problema da sida não pode resolver-se com a distribuição de preservativos"; "a sida é uma tragédia que não pode resolver-se só com dinheiro, com a distribuição de preservativos, que inclusivamente agrava os problemas".

 

 

Agora, confrontado pelo jornalista, responde que "é óbvio que não vê o preservativo como uma solução real e moral", mas, "em alguns casos, nos quais a intenção é reduzir o risco de infecção, pode ser um primeiro passo no caminho para outra sexualidade mais humana".

 

Bento XVI sublinha que centrar-se no preservativo "quer dizer banalizar a sexualidade, e esta banalização representa precisamente o motivo perigoso por que tantas pessoas já não vêem na sexualidade a expressão do seu amor, mas apenas uma espécie de droga que administram a si próprias. Por isso, também a luta contra a banalização da sexualidade é parte do grande esforço para que seja valorizada de modo positivo e possa exercer o seu efeito benéfico no ser humano na sua totalidade". O Papa insiste na vigência da estratégia ABC (Abstinence, Be faithfull, Condom: abstinência, fidelidade, preservativo). Portanto, para ele, o preservativo "não é o modo verdadeiro e próprio para vencer a infecção da sida. É realmente necessária a humanização da sexualidade". Mas admite que pode haver casos particulares nos quais se justifica a sua aceitação: por exemplo, quando um/a prostituto/a o usa ou exige o seu uso. Neste caso, diz, a sua utilização "pode ser o primeiro passo para uma moralização, um primeiro acto de responsabilidade para desenvolver a consciência de que nem tudo é permitido e que se não pode fazer tudo o que se quer".

 

Penso que não faltará quem, com razões, se pergunte se é tarefa do Papa pronunciar-se sobre esta questão. Onde está o respeito pela autonomia das pessoas? Seja como for, de facto, atendendo ao contexto, não se pode deixar de saudar este pronunciamento histórico, que só peca por tardio.

 

 

 

 

Pe. Anselmo Borges, in Diário de Notícias

Nações Unidas elimina referência a homossexuais e lésbicas

 

Um painel das Nações Unidas eliminou a referência a homossexuais e lésbicas, numa resolução que condena as execuções injustificadas.

 

A moção foi apresentada por Marrocos e pelo Mali e a grande maioria dos países apoiantes eram árabes ou africanos.

 

Muitos dos países apoiantes criminalizam a homossexualidade e cinco tratam-na como ofensa capital.

 

A alteração pede que as palavras «orientação sexual» sejam substituídas com «razões discriminatórias com qualquer base». A resolução faz referência explícita a um amplo número de grupos, incluindo defensores dos direitos humanos, minorias étnicas e religiosas e crianças sem-abrigo.

 

Foi aprovada à tangente, 79-70, e foi posteriormente aprovada pelo comité da Assembleia-Geral das Nações Unidas com 165 votos a favor e dez abstenções.

 

A alteração, que condena as execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, é votada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, de dois em dois anos e continha há dez anos uma referência à orientação sexual.

 

Cary Alan Johnson, director executivo da Comissão Internacional para os Direitos de Homossexuais e Lésbicas, afirmou: «Esta votação é um desenvolvimento perigoso e perturbante. No essencial remove o reconhecimento importante das vulnerabilidades particulares enfrentadas pelas pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgéneros. Um reconhecimento que é crucial numa altura em que 76 países no mundo criminalizam a homossexualidade, cinco consideram-na um crime capital e países como o Uganda consideram acrescentar a pena de morte às suas leis que já criminalizam a homossexualidade.»

Lei do Apadrinhamento Civil

Na lei (do apadrinhamento civil), a candidatura de casais homossexuais ao acolhimento de crianças institucionalizadas não é factor de exclusão, mas de ponderação.
A lei do apadrinhamento civil deixa a porta entreaberta ao acolhimento de crianças por casais do mesmo sexo. Não há nenhum ponto na lei que regulamenta esta nova figura jurídica que proíba homossexuais solteiros ou casados de apadrinharem crianças institucionalizadas. Aqui, a homossexualidade é meramente um factor de ponderação à habilitação dos padrinhos, ao lado de outros factores como as condições económicas, sociais e emocionais dos candidatos.

O decreto-lei remete para o disposto no regime que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: não é admitida a possibilidade "legal da adopção por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo", mas admite-o "para efeitos da ponderação". Ou seja, a lei "não impede [o acolhimento de crianças por homossexuais], diz antes que é um factor a ponderar", explica a advogada Lídia Branco.

O apadrinhamento civil é a nova figura jurídica que permite que pessoas com mais de 25 anos possam acolher uma criança ou jovem em risco, a título definitivo, desde que o vínculo à família biológica não se perca e pais e padrinhos estabeleçam um compromisso. "A partir do momento em que os pais biológicos aceitam, parece-me uma porta entreaberta", acrescenta Lídia Branco.

A omissão de impedimentos ao apadrinhamento civil por casais homossexuais, num momento em que a lei que regula o casamento gay proíbe que pessoas casadas com cônjuges do mesmo sexo possam adoptar, é um dos pontos da nova figura jurídica que merece críticas. "A lei é dúbia. Remete para as normas da adopção por casais homossexuais, mas não as usa como critérios de exclusão nas candidaturas. Ao referi-las como factor de ponderação, pode haver tribunais que venham a permitir", acusa Isilda Pegado, jurista e membro da Plataforma Cidadania e Casamento, que invoca "o superior interesse da criança" para apelar à necessidade de rever a lei. "Não admito que seja este o caminho."

Os pressupostos da adopção "deveriam ser válidos para os padrinhos civis, se não o são, estamos perante uma perversão das normas", entende Luís Villas-Boas. O director do Refúgio Aboim Ascensão questiona: "Uma criança não pode ser adoptada por um casal do mesmo sexo, mas depois é posta em casa de um casal homossexual nos moldes do apadrinhamento civil? Qual é a diferença?"

Preparar a transição António Serzedelo, presidente da Opus Gay, entende que a lei foi feita nestes moldes, não só para "responder ao problema das crianças institucionalizadas", mas também para "preparar a opinião pública para a adopção por casais homossexuais". "É uma resposta inteligente para preparar a sociedade para estas novas famílias, sem chocar tanto como chocaria a adopção."Já Paulo Côrte-Real, presidente da Ilga, não o entende como uma fase preparatória à aprovação da adopção por casais do mesmo sexo, mas como "mais uma proibição". "Ao remeter para o artigo que proíbe a adopção, está a sugerir que se proíba."

Um dos argumentos mais usados contra a adopção por casais de gays e lésbicas é a ausência de uma referência materna e paterna na educação da criança. Se o apadrinhamento civil obriga a manutenção dos laços com os pais biológicos, esse argumento deixa de ser válido? Se Paulo Côrte-Real entende que "não há nenhuma razão científica para recusar o acolhimento, apadrinhamento ou adopção a pessoas do mesmo sexo", Isilda Pegado garante que o problema se mantém porque os padrinhos são a maior referência: "Existe um pai e uma mãe, mas são os padrinhos que têm as responsabilidades parentais."


In: «i» online (9-11-2010)
Jornalista: Sílvia Caneco
NOTA:
Se pretende consultar o texto integral da lei do apdrinhamento civil, por favor clique aqui.

Bullying pode dar prisão se o agressor tiver mais de 16 anos

Criminalização aprovada ontem na reunião do Conselho de Ministros foi aplaudida por representantes dos professores

 

 

Um aluno com mais de 16 anos que cometa um acto tipificado como bullying poderá ser condenado a uma pena de prisão até cinco anos. Se dos actos praticados resultar a morte da vítima, a pena "poderá ser agravada entre três e dez anos", segundo a proposta de criminalização da violência escolar, aprovada ontem na generalidade em Conselho de Ministros (CM).

 

O documento, que vai agora ser discutido entre os parceiros sociais, antes de ser submetido à Assembleia da República, abrange "os maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais a qualquer membro da comunidade escolar a que também pertença o agressor".

 

Segundo o Ministério da Educação (ME), as "situações menos graves" serão resolvidas pelos responsáveis escolares - com recurso a instrumentos como o estatuto do aluno que já prevê a possibilidade de suspensão do agressor. Quanto às situações mais graves, as punições poderão compreender penas de prisão "de um a cinco anos", desde que o agressor seja criminalmente imputável, ou seja, tenha mais de 16 anos. Sempre que se verifique "ofensa grave à integridade física", a pena de prisão poderá ser agravada "entre dois e oito anos".

 

Se o crime for praticado por jovens dos 12 aos 16 anos, apesar de estes serem inimputáveis para efeitos de lei penal, "a criação do crime de violência escolar permitirá a aplicação de medidas tutelares educativas", ainda segundo o ME.

 

Para além da punição, "pretende-se que a criação do novo crime de violência escolar produza um efeito dissuasor, contribuindo para a manutenção da necessária estabilidade e segurança do ambiente escolar", lê-se no comunicado do CM. Apesar de concordar que a criminalização poderá ter um efeito dissuasor, o psiquiatra Daniel Sampaio avisa que a criminalização "pura e simples" poderá levar pais e professores a demitirem-se do problema. "É preciso é organizar a escola no combate à violência através de um trabalho partilhado entre alunos, professores e pais", advertiu ao PÚBLICO, sem, contudo, conhecer os pormenores da proposta governamental.

 

A tipificação da violência escolar como crime público (deixando de exigir queixa para ser investigado) foi suscitada pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, em Março. No ano passado, a PGR abriu 146 inquéritos por violência escolar, o que traduziu um aumento de 20 por cento relativamente aos 122 inquéritos abertos em 2008. O último relatório Escola Segura, por sua vez, deu conta de uma diminuição das agressões entre alunos (1029 em 2008/2009 contra as 1317 no ano lectivo anterior), mas apontou para um aumento das agressões contra professores: 206 casos em 2007/2008 contra os 284 do ano lectivo seguinte.

 

Na reacção, o presidente da Associação Nacional de Professores, João Grancho, aplaudiu a iniciativa. "Passaremos a ter outros instrumentos de resposta que funcionam nos dois sentidos: quer na perspectiva sancionatória, quer na dimensão preventiva, porque se acaba com o sentimento de impunidade", enfatizou Grancho. Do lado da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva considera que a criminalização da violência escolar se justifica, "até pelas ferramentas poderosíssimas que hoje existem associadas ao bullying". Mas "a prevenção não pode ser descurada, nomeadamente por via da formação dos agentes educativos e das associações de pais".

 

A par da iniciativa legislativa, o ME vai promover cursos de formação sobre violência e gestão de conflitos na escola. Neste ano lectivo, a formação, a cargo da Faculdade de Psicologia de Coimbra, deverá chegar a 225 docentes.

 

 

In: Público

Jornalista: Natalia Faria

It Gets Better - As Coisas Melhoram (Continuação)

Todas as pessoas merecem ser respeitadas por aquilo que são. Esta é a mensagem que a campanha «It Gets Better - As Coisas Melhoram» pretende que cada um de nós seja capaz de espalhar entre amigos, família e vizinhos. Devemos sempre levantarmo-nos contra o ódio e a intolerância onde quer que os vejamos: na escola e no trabalho. Estamos, desta forma, a dar esperança a muitos adolescentes homossexuais que são vítima de bullying, dizendo-lhe que «As Coisas Melhoram». Os nossos vídeos da campanha, já disponíveis e legendados em português: