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RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos Homossexuais Portugueses

Ainda que sejamos provenientes de variadíssimos ambientes sociais, geográficos e culturais, partilhamos um elo comum: amamos a Deus e seguimos o Seu Filho Jesus Cristo. Devido a este elo único somos "um só em Cristo".

Casamento ‘ gay’ português aceite em igreja no Brasil

 

Daniel e Alexandre casaram-se num consulado português. E serão os primeiros a fazê-lo na Igreja Luterana no Brasil. O luso-brasileiro Daniel Moraes e o marido, o brasileiro Alexandre Bahia, cujo casamento civil foi celebrado, a duras penas, num consulado português no Brasil, vão casar religiosamente na igreja luterana brasileira, a 30 de Julho. “ Isto nunca aconteceu no continente sul-americano. Vai ter uma grande implicação”, diz Daniel.

 

Mas não é só nisso que ele e Alexandre querem ser pioneiros: “ Aseguir vamos intentar uma acção para reconhecimento do nosso casamento, para chegar ao Supremo Tribunal Federal.” Com 29 anos, filho de uma portuguesa de Ovar, Daniel dá aulas de Sociologia e Antropologia Jurídica na Universidade Estácio de Sá. Alexandre, 32 anos, é advogado e professor de Ciências Jurídicas. Vivem juntos há quatro anos e definem- se como “ activistas pela igualdade”. O combate começou logo no processo de casamento português.

 

“ Mal soubemos da aprovação da lei em Portugal pensámos viajar para casar, era um sonho que tínhamos, mas aí saiu a portaria que permitia casar nos consulados e decidimos fazê-lo cá, com a família e os amigos.”

Já depois de ser notícia o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo no Brasil, em Junho de 2010, no consulado do Rio de Janeiro; Daniel e Alexandre dirigiram-se ao de Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde vivem, para marcar o seu. “ Demos entrada do pedido e começaram por dizer que era preciso verificar a legalidade da lei. Ao fim de lá ir cinco ou seis vezes, comunicaram-me que era decisão do consulado não celebrar ‘ esse tipo de casamentos’.”

 

Aconselharam-no a dirigir-se a outras delegações diplomáticas portuguesas no país. “ Muito nervoso e triste”, Daniel, que “ esperava já algum preconceito”, não baixou os braços: “ Escrevi para toda a gente. Assembleia da República, jornais, ILGA Portugal. A Ordem dos Advogados do Brasil também se meteu no assunto.” Finalmente, “ o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros falou com o cônsul e este mandou-me uma carta a pedir desculpas e marcando o casamento. No dia foi muito cordial e educado, mas eu estava tão tenso que nem sorri. No meu próprio casamento”.

 

Foi a 29 de Novembro. Seguiu-se, porém, outra batalha. Um mês e meio depois saiu a portaria do MNE a suspender a celebração de casamentos de casais do mesmo sexo nos países que não os admitem. “ Já esperava uma coisa assim, porque os outros países com igualdade no casamento têm uma norma semelhante. Mas eu já estava casado e enviei um mailpara o consulado a perguntar quando podia receber a certidão.”

A resposta gelou-o: em face da suspensão, disseram-lhe, o documento não estava garantido. “ Absurdo! Não só porque o MNE não tem nada que ver com o Ministério da Justiça como porque uma norma não pode ter efeitos retroactivos. É doutrina básica de Direito.” Mais cartas e telefonemas: na Procuradoria-Geral da República nunca responderam aos pedidos de esclarecimento sobre a legalidade da situação; no Ministério da Justiça respondiam que o caso estava em análise, sem explicar com que fundamento e por que instância. “ Fiquei dias sem dormir, mal-humorado, até depressivo.” A 26 de Abril, finalmente, foi avisado de que estava tudo resolvido. “ Foi um grande alívio, tinha medo de não ter a certidão a tempo para o casamento na igreja. Mas em dez dias devo recebê-la.”

 

Chegou a pensar em processar o Estado português, “ inclusive por danos morais”. Mas parece ter deixado cair a ideia. Até porque há batalhas mais pela frente: “ Infelizmente a presidente Dilma comprometeu-se com os religiosos a não reconhecer os direitos dos homossexuais. E aqui no Brasil a religião tem muita importância na política.”

 

in: Diário de Notícias

(02/05/2011)

 

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