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RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos LGBT (Portugal)

Ainda que sejamos provenientes de variadíssimos ambientes sociais, geográficos e culturais, partilhamos um elo comum: amamos a Deus e seguimos o Seu Filho Jesus Cristo. Devido a este elo único somos "um só em Cristo".

ONU prepara estudo inédito sobre violações de direitos humanos da comunidade LGBT

Um novo estudo sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) está previsto para ser lançado em Dezembro deste ano. O objectivo é ampliar o uso do direito internacional no combate à discriminação. Mais de 70 países ainda possuem leis que expõem milhões de pessoas ao risco de serem presas ou condenadas à pena de morte em função da sua condição sexual ou identidade de género.

 

Há mais de 17 anos, a ONU conseguiu a primeira vitória no combate a essas leis. Após receber uma denúncia do activista dos direitos humanos Nicholas Toonen sobre a legislação em vigor no Estado Australiano da Tasmânia que criminalizava a homossexualidade, o então Comité de Direitos Humanos da ONU (hoje Conselho) estudou argumentos prós e contras, tendo, por fim, decidido que o país estava violando as suas obrigações internacionais e os direitos humanos de Toonen.

 

De acordo com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, a decisão foi um separar de águas e permitiu uma revolução silenciosa. “Desde 1994, mais de 30 países avançaram no sentido de abolir a ofensa à homossexualidade. Alguns criaram novas leis dando grande protecção contra a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de género”.

 

A pesquisa foi aprovada por 23 países em Junho deste ano no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O órgão determinou que fossem detalhadas as “leis e práticas discriminatórias e actos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de género, em todas as regiões do mundo.”

 

O texto diz ainda que o Conselho realizará um painel de discussão com base nos fatos contidos na pesquisa e promoverá um “diálogo construtivo e transparente sobre a questão das leis e das práticas discriminatórias”.