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RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos Homossexuais Portugueses

Ainda que sejamos provenientes de variadíssimos ambientes sociais, geográficos e culturais, partilhamos um elo comum: amamos a Deus e seguimos o Seu Filho Jesus Cristo. Devido a este elo único somos "um só em Cristo".

Uma Mensagem Importante (Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas)

No passado dia 10 de Dezembro, por ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), deixou a seguinte mensagem:

 

Obrigado a todos pela presença neste encontro memorável. Que modo significativo de comemorarmos o Dia dos Direitos Humanos. Dou as boas vindas a todos os ativistas, apoiantes e outros hoje aqui presentes.

 

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem proclama que «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.»

 

Todos os seres humanos – não alguns, não a maioria, mas todos.

 

A ninguém cabe decidir quem tem direito aos direitos humanos e quem não tem.

 

As Nações Unidas têm um registo orgulhoso de combate ao racismo, de promoção da igualdade de género, de proteção das crianças e de derrubar barreiras enfrentadas pelas pessoas incapacitadas.

 

Temos ainda um longo caminho a percorrer em todas estas áreas. Porém, estamos a conseguir ultrapassar as dificuldades referentes à discriminação quer na lei quer na prática. Lentamente, alguns velhos preconceitos começaram a dissolver-se.

 

Contudo outros mantêm-se instalados, com consequências horríveis.

 

Um pouco por todo o mundo, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros são visadas, atacadas e algumas vezes mortas. As crianças e os adolescentes são perseguidos pelos seus pares, agredidos e vítimas de bullying, afastados da escola, deserdados pelas próprias famílias, forçados ao casamento… e, no pior cenário, levados ao suicídio.

 

As pessoas LGBT sofrem discriminação devido à sua orientação sexual e identidade de género, no trabalho, em clínicas e hospitais e em escolas – exatamente os locais que as deviam proteger.

 

Mais do que 76 países ainda criminalizam a homossexualidade.

 

Esta injustiça aflige-me. Estou aqui para denunciar mais uma vez a violência e pedir ação para uma verdadeira igualdade.

 

Deixem-me dizer isto alto e em bom som: as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros têm direito aos mesmos direitos que as outras pessoas. Também eles nascem livres e iguais. Estou, ombro a ombro, com eles na sua luta pelos direitos humanos.

 

Enquanto Secretário-Geral tenho uma plataforma global para assinalar a necessidade de pôr termo à violência e à discriminação baseadas na orientação sexual e identidade de género.

 

As Nações Unidas devem liderar através do exemplo. Reiterei recentemente a todos os altos funcionários que a discriminação contra o pessoal tendo por base a orientação sexual não será tolerada. Pedi igualmente que as regras e políticas das Nações Unidas sejam examinadas de modo a assegurarem que os direitos do nosso pessoal LGBT são protegidos.

 

Cada vez mais governos estão a trabalhar para pôr cobro à homofobia. No ano passado, o Conselho dos Direitos Humanos adotou a primeira resolução da ONU referente aos direitos humanos, orientação sexual e identidade de género, que exprimiu «uma séria preocupação» sobre a violência e discriminação contra as pessoas LGBT.

 

A Alta Comissária para os Direitos Humanos publicou o primeiro relatório da ONU dedicado ao problema, que foi debatido no Conselho dos Direitos Humanos, marcando outro marco na ONU.

 

A última década assistiu a importante reformas na Europa, nas Américas e num número de países da Ásia e da África… e a mudanças extraordinárias nas atitudes sociais em muitas partes do mundo.

 

Aplaudo a Argentina pela introdução de algumas da legislação mais progressista no mundo sobre uniões entre pessoas do mesmo sexo e reconhecimento de género. Agrada-me que tenhamos hoje aqui connosco Blas Radi, da Argentina, que ajudou a elaborar a lei sobre a identidade de género adotada nesse país no princípio deste ano.

 

Dou igualmente as boas vindas a Olena Shevchenko que dirige um esforço importante sobre direitos humanos na Ucrânia.

 

Num certo número de países, incluindo a Ucrânia, foram apresentadas propostas de lei que criminalizariam a discussão pública sobre a homossexualidade – eventualmente tornando encontros como este ilegais. Deploro este tipo de medidas onde quer que sejam introduzidas. Elas são uma ameaça aos direitos fundamentais, alimentam o estigma e conduzem a mais abuso.

 

Estamos também contentes por termos aqui Gift Trapence, um proeminente defensor dos direitos humanos do Malavi. Quando, em 2010, visitei o Malavi, dois jovens acabavam de ser condenados a 14 anos de trabalhos forçados pelo, assim chamado, «crime» de celebrarem o seu casamento. A meu pedido, o então presidente Bingu wa Mutharika perdoou-os no mesmo dia em que lho pedi, mas defendeu a aplicação de sanções criminais. Agora, sob a nova liderança de Sua Excelência a Presidente Joyce Banda, o Malavi pondera possíveis alterações à lei. Espero que os malavianos assumam a oportunidade de virar a página.

 

Distintos amigos,

Todos temos de falar contra a homofobia, em particular aqueles que são considerados líderes na sociedade, bem como outras figuras públicas.

 

Deixem-me dizer um grande «Bienvenido» à estrela pop Ricky Martin. «Muchas Gracias!» O senhor é um modelo maravilhoso para os jovens LGBT e para todas as pessoas. Obrigado.

 

Sinto-me novamente honrado em partilhar o palco com Yvonne Chaka Chaka – uma superstar global e uma campeã do desenvolvimento, incluindo como Embaixadora da Boa vontade da UNICEF e do Recuo da Malária. Muito obrigado.

 

Yvonne, a senhora é reconhecida como a Princesa de África. Hoje, a senhora é a nossa Rainha da Igualdade.

 

Os nossos convidados – e os que aqui estão hoje – ajudaram a abrir uma porta. Não a podemos fechar.

 

É um ultraje que no nosso mundo moderno, tantos países continuem a criminalizar pessoas pelo simples facto de amarem outro ser humano do mesmo sexo. Em muitos casos, estas leis não são originárias desses países. São herdadas dos antigos poderes coloniais.

 

Leis que têm as suas raízes em preconceitos do século XIX estão a alimentar o ódio do século XXI. Noutros casos novas leis discriminatórias estão a ser implementadas.

 

Estas leis têm de acabar. Temos de as substituir por leis que forneçam proteção adequada contra a discriminação, incluindo a que tem por base a orientação sexual e a identidade de género.

 

Isto não é uma opção. É uma obrigação do Estado, baseada no princípio da não-discriminação – um princípio basilar da lei internacional dos direitos humanos.

 

Também precisamos de um esforço mais amplo no que diz respeito à educação pública no referente à compreensão e ao medo.

 

Sempre que me encontro com líderes de todo o mundo, ergo a minha voz a favor da igualdade para as pessoas LGBT.

 

Muitos líderes dizem-me que gostariam de poder fazer mais. Porém, apontam para a opinião pública como uma barreira ao progresso.

 

Compreendo que pode ser difícil fazer frente à opinião pública. Porém, só porque uma maioria pode desaprovar certas pessoas, isso não confere ao Estado o direito de lhes retirar os seus direitos básicos.

 

A democracia é mais do que o primado da maioria. Requer a defesa das minorias vulneráveis, das maiorias hostis. Luta pela diversidade. Os governos têm o dever de combater o preconceito, não alimentá-lo.

 

Estou profundamente agradecido ao grupo LGBT inter-regional dos Estados Membro por nos terem reunido. Espero que muitos outros países se juntem a nós.

 

Vocês e eu e as pessoas de consciência em todo o lado devemos continuar a pressionar até que realizemos a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos para todas as pessoas. A liberdade, dignidade e direitos iguais com os quais todas as pessoas nasceram – tem de ser uma realidade viva em todos os dias das nossas vidas.

 

Muito obrigado a todos.

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