Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos Homossexuais Portugueses

Ainda que sejamos provenientes de variadíssimos ambientes sociais, geográficos e culturais, partilhamos um elo comum: amamos a Deus e seguimos o Seu Filho Jesus Cristo. Devido a este elo único somos "um só em Cristo".

Direitos Iguais no Casamento Avançam por Todo o Mundo – Particularmente em Países Católicos

Há um movimento de avanço em vários países um pouco por todo o mundo, incluindo naqueles predominantemente católicos, no que concerne à aprovação de legislação favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Partilhamos aqui os avanços em cinco países.

 

URUGUAI

Neste país, de maioria católica, 71 dos 92 deputados do Congresso votaram a favor da igualdade no casamento, remetendo depois a legislação ao presidente José Mujica (ele também favorável ao direitos LGBT), para assinatura, o que deverá acontecer nas próximas semanas. Depois da Argentina, o Uruguai torna-se no segundo país da América Latina a aprovar uma lei referente à plena igualdade no casamento. Em ambos os casos a oposição institucional por parte da Igreja Católica foi forte. A legislação, agora aprovada, permite igualmente alterações positivas nos regulamentos respeitantes à adoção por pessoas do mesmo sexo.

 

ITÁLIA

Uma figura judiciária de topo clamou pela existência de igualdade no casamento num dos últimos países na Europa sem reconhecimento legal das relações entre pessoas do mesmo sexo e um dos mais católicos. Recordemos as afirmações do juiz italiano e as posições do Vaticano sobre a lei italiana:

 

O Presidente Franco Gallo disse que o Tribunal Constitucional italiano 'excluiu a ilegitimidade constitucional’ de leis limitando o casamento a casais heterossexuais.

 

Simultaneamente, o Tribunal afirmou que duas pessoas do mesmo sexo têm ainda o direito fundamental de obterem o reconhecimento legal da sua união estável, com os respetivos direitos e deveres», disse o juiz.

 

Em fevereiro, o responsável pelos assuntos da família do Vaticano, Monsenhor Vincenzo Paglia, disse: «o casamento homossexual é uma coisa, e a nossa posição sobre ele é sobejamente conhecida, enquanto a discriminação é outro assunto.»

 

«Os direitos individuais devem ser garantidos através da lei, incluindo aqueles dos casais de pessoas do mesmo sexo», disse Paglia, referindo-se apenas aos aspetos patrimoniais. Afirmou ainda que já era «tempo dos legisladores se preocuparem com este assunto».

 

FRANÇA

O Senado francês aprovou a legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e estendeu o regime de adoção aos casais homossexuais. Recorde-se que o debate referente à igualdade no casamento em França originou manifestações massivas e trocas acesas de opinião ao longo do último ano. A França é historicamente uma nação católica e foram os movimentos católicos de leigos e os bispos franceses que lideraram a oposição aos direitos das pessoas homossexuais. Apesar disso, a França encontra-se agora a escassos meses da igualdade no casamento e dos direitos de adoção iguais para todos.

 

IRLANDA

Os membros da Convenção Constitucional votaram no passado dia 14 de Abril a favor de um referendo nacional sobre a igualdade do direito ao casamento.

 

Recorde-se que a Irlanda é considerada um dos países mais católicos do mundo e os bispos irlandeses já ameaçaram parar de emitir licenças de casamento se a igualdade no casamento se tornar legal. Cabe agora ao governo irlandês realizar os próximos passos no sentido de por em prática as recomendações da Convenção e implementar legislação no sentido de mudanças constitucionais ou alterações à lei atualmente vigente.

 

NOVA ZELÂNDIA

Os legisladores irão alargar os direitos das pessoas homossexuais na Nova Zelândia, onde já existem as uniões civis, à igualdade no casamento, o que deverá acontecer hoje (16 de abril) e entrar em vigor a partir de agosto próximo.

 

 


Autor:  Bob Shine

Tradução e adaptação: José Leote

Artigo original: aqui.

Mais sobre nós

imagem de perfil