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RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos Homossexuais Portugueses

Ainda que sejamos provenientes de variadíssimos ambientes sociais, geográficos e culturais, partilhamos um elo comum: amamos a Deus e seguimos o Seu Filho Jesus Cristo. Devido a este elo único somos "um só em Cristo".

OS PROBLEMAS TEOLÓGICOS DA FAMÍLIA, SÃO DOGMAS DE FÉ?

(Conferência no Centro Cultural "Francisco Suárez", de Granada).


1. Quando falamos da “família”, de que falamos?

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Para compreender a profundidade e a importância do problema, que aqui afrontamos, há que ter em conta, antes de tudo, que a família é: 1) Uma unidade económica: a transmissão da propriedade (os bens, o património) foi, durante séculos, a base principal do matrimónio (Anthony Giddens, Um mundo desbocado, Madrid, Taurus, 2000, 67-68). 2) Uma unidade jurídica: os deveres e os direitos dos pais, dos filhos, e das relações que devem manter, necessitaram e justificaram uma série de leis e as consequentes subordinações ao poder judicial. 3) Uma unidade de relações emocionais: relações entre os cônjuges, entre os padres e os filhos, entre os irmãos...

Mas aqui é de suma importância assinalar que, na Europa medieval (e ainda em muitas culturas) o matrimónio não se contraia sobre a base do amor sexual, nem se considerava como um espaço onde o amor devia florescer. A desigualdade entre homens e mulheres era intrínseca à família tradicional. Na Europa as mulheres eram propriedade dos maridos. E isto estendia-se, é claro, à vida sexual. Durante grande parte da história, os homens valeram-se de amantes, cortesãs e prostitutas. Os mais ricos tinham aventuras amorosas com as empregadas. Isso sim, os homens tinham que se assegurar de que as suas mulheres foram as mães dos seus filhos.
4) Uma unidade para a procriação: já que o matrimónio e a família constituem normalmente o meio que, mediante a procriação, perpetua a espécie e, sobretudo, socializa os recém-nascidos integrando-os na sociedade.


2. Problemas teológicos da família

Quando neste conjunto de problemas (propriedade, direito, sexo, procriação, educação...) entra a religião e se mistura com tais problemas, a esses problemas soma-se um outro elemento, de enorme importância (para o bem ou para o mal) porque toca onde ninguém mais pode tocar, na intimidade da consciência, ali onde se vê a si mesmo como uma pessoa honrada ou, pelo contrário, como um indesejável, um desprezível, uma má pessoa. Todos os problemas que entram no enorme bloco da “bio-ética” estão condicionados, em grande medida, por esta intromissão do ato religioso na instituição familiar.

Partindo desta suposição, a pergunta que se coloca é a seguinte: os chamados “problemas teológicos da família”, são problemas que afetam a nossa fé cristã? E por tanto, se um crente está em desacordo com as soluções “oficiais”, que se lhes costuma dar a esses problemas, é por isso um mau crente ou mesmo um herege? Dito de outra forma, pode-se discordar das soluções “oficiais”, que se costumam dar aos problemas relativos ao matrimónio e à família, sem ser por isso um mau cristão que põe em sério perigo a sua fé e o seu amor à Igreja?


3. Dogma de Fé

Na Igreja entende-se por “Dogma de Fé”, “uma proposta objeto de fé divina e católica” (K. Rahner-H. Vorgrimler, Diccionario Teológico, Barcelona, Herder, 1966, 185). Esta afirmação baseia-se na definição que, em 1870, fez o concílio Vaticano I: “Deve crer-se com fé divina e católica todas aquelas coisas que estão contidas na palavra de Deus escrita ou tradicional, e são propostas pela Igreja para ser cridas como divinamente reveladas, quer por juízo solene, quer pelo seu magistério ordinário e universal” (Denzinger-Hünermann, 3011). Portanto, para que uma verdade seja Dogma de Fé, nessa verdade têm que se dar dois elementos essenciais: 1º) Tem que ser uma verdade que foi revelada por Deus. 2º) Tem que ser uma verdade que o Magistério da Igreja propõe como revelada por Deus. Se falta um destes dois elementos essenciais, não há (nem pode haver) um Dogma de Fé. A negação (ou o pôr em dúvida) de uma verdade determinada, que não reúna os dois elementos mencionados, não pode ser nunca uma heresia.

Daqui resulta que todos os que não são “dogmas de fé”, são por isso mesmo questões das quais se pode discordar. Seriam, portanto, “questiones disputatae”, segundo a denominação que lhes dava a estas questões a teologia escolástica medieval. Isto é, seriam questões que sempre podem estar submetidas à dúvida, à discussão, mesmo à dissidência.


4. Os problemas relativos à família, são Dogmas de Fé?

Antes de mais, temos presente que uma verdade teológica é “Dogma de Fé” quando essa verdade foi revelada por Deus (na Bíblia ou na Tradição) e quando, além disso, tal verdade foi proposta pelo Magistério da Igreja como uma afirmação de Fé que há-de ser aceite e crida como Dogma. Portanto, não basta perguntar se tal problema concreto (relativo ao matrimónio ou à família) se encontra na “revelação divina”. Além disso, tem que estar fora de dúvida que essa verdade foi proposta pelo Magistério infalível como Dogma de Fé.

Agora, não há nenhuma afirmação teológica, relativa ao matrimónio ou à família, que reúna os dois elementos mencionados. Concretamente, o tema da lei natural (a que costumam apelar os documentos eclesiásticos quando se referem à família) aparece, pela primeira vez, no Magistério solene da Igreja, na Declaração “Dignitatis Humanae” sobre a liberdade religiosa, do concílio Vaticano II, em 1963. O tema da indissolubilidade do matrimónio menciona-se pela primeira vez, num documento pontifício, na Encíclica “Arvanum Divinae Sapientiae”, de Leão XIII, em 1880. O tema da homossexualidade foi assunto dos manuais de teologia moral, até que em 1975, a Congregação para a Doutrina da Fé, na Declaração “Persona humana”, rejeita abertamente as práticas homossexuais como contrárias ao constante magistério eclesial e ao sentimento moral dos fiéis.

Não se trata de analisar aqui estes documentos. Para aquilo que interessa ao presente estudo, basta ter claro que nenhum destes documentos, nem os que trataram posteriormente estes assuntos, foram pronunciamentos do Magistério infalível da Igreja. Portanto, não se trata de doutrinas vinculantes para a Fé dos cristãos.

Em consequência, não se pode afirmar que os problemas que apresenta a teologia do matrimónio e a família sejam temas que afetam a Fé divina e católica. Não o são. Assim o demonstra a história da Igreja e da teologia cristã.

Com efeito, durante os primeiros séculos da Igreja, os cristãos seguiram os mesmos usos e costumes, no que diz respeito ao casamento, que havia no resto do Império romano. Esta situação manteve-se, pelo menos, até ao século IV (J. Duss-Von Werdt, O matrimónio como sacramento, em Mysterium Salutis, IV/2, 411). O qual quer dizer que os cristãos dos primeiros séculos não tinham consciência de que a revelação cristã trouxesse algo novo e específico ao ato cultural do matrimónio em si. Portanto, naqueles primeiros séculos, a Igreja não tinha um Direito matrimonial próprio e específico. Além disso - e isto é importante que se saiba -, a Igreja, durante quase todo o primeiro milénio, não só se regeu nas suas decisões (também sobre o matrimónio e a família) pelo Direito romano, mas que “a custódia da tradição jurídica romana recaiu fundamentalmente na Igreja. Como instituição, o Direito próprio da Igreja em toda a Europa foi o Direito romano. Como se dizia na Lei Ripuaria dos francos (61(58)1), no s. VII, “a igreja vive conforme ao Direito romano” (Peter G. Stein, El Derecho romano en la Historia de Europa, Madrid, Siglo XXI, 2001, 57). Mais ainda, no ano 619, o concilio de Sevilha, presidido por Santo Isidro, invocava o Direito romano como a “lex mundialis”, aceitando assim a sua universalidade (Conc. Hispalense II, can. 1 y 3. Cf. Ennio Cortese, Le Grandi Linee della Storia Giuridica Medievale, Roma, Il Cigno, 2008, 48). E isto manteve-se assim, não obstante as resistências de algum ou outro autor mais puritano, como foi o caso de Beda o venerável. Contudo, desde o ano 620, as Etymologiae de Santo Isidro ergueram-se como a mais importante fonte de referência do Direito romano em toda a extensão da Europa (Peter G. Stein, o. c., 58).

Agora, é importante saber que o Direito romano não dava atenção ao que ocorria dentro da família. As relações entre os seus membros eram um assunto privado, onde a comunidade não intervinha. Todo o Direito recaía sobre o poder e os privilégios do paterfamilias, em que se concentrava toda a propriedade familiar. E todos os poderes sobre a mulher e seus filhos. De maneira que os filhos, mesmo adultos, não podiam possuir bens até à morte do pai (Peter G. Stein, o. c., 7-8).

Como é lógico, estas condições e este vazio de legalidade indicam claramente que as preocupações da Igreja não se centravam nos temas relativos ao matrimónio e à família. Em todo o primeiro milénio, não há documento algum do Magistério que fale dos sete sacramentos. Porque a teologia dos sete sacramentos é elaborada a partir dos comentários ao Decretum de Graciano (.s. XI). Tais comentários fizeram-se, portanto, a partir do s. XII, quando apareceram os primeiros livros de Sententiae ou Tractatus sobre os sacramentos (as Sententiae Divinitatis e o Tractatus de sacramentis do Maestro Simón). Até que se impôs o Tratado de las Sentencias de Pedro Lombardo, que foi aceite como fonte dos comentários dos grandes Teólogos Escolásticos, dos séculos XII e XIII. Mas é importante saber que até ao s. XIV não se impôs a doutrina dos sete sacramentos (José M. Castillo, Símbolos de libertad. Teología de los sacramentos, Salamanca, Sígueme, 1981, 375-301).

Sabemos que o concílio de Trento dedicou a Ses. VII por completo ao tema dos sete sacramentos. Mas, para fixar exactamente o “valor dogmático” que têm as afirmações, que fez o concílio nesta Sessão, há que ter em conta dois pontos capitais: 1º) O anátema que impôs o concílio não significa necessariamente, de modo algum, condenações de heresia (por exemplo, DH 1660; 1759. Cf. P. Fransen, Reflexions sur l’anathème au concile de Trente: ETL 29 (1953) 658). 2º) A pergunta que fizeram aos padres e teólogos do concílio foi se as doutrinas, que ensinavam os reformadores sobre os sacramentos, eram “erros” ou “heresias” (CT 5, 844, 31-32). Mas não houve maneira de chegar a um acordo sobre este assunto. Assim consta expressamente nas Atas do concílio (CT 5, 994, 11-12. DH 1600; cf. José M. Castillo, o. c., 333).

Portanto, não é um “dogma de fé” que os sacramentos sejam sete; nem que o matrimónio cristão seja um sacramento instituído por Cristo. A partir desta afirmação fundamental, há que ter presente que toda a doutrina do Magistério, sobre o matrimónio e sobre a família, nunca foi uma definição dogmática. Sempre foram ensinamentos pastorais, catequéticas ou, em todo caso, de ordem inferior. Nem sequer o concílio Vaticano II se pronunciou dogmaticamente sobre os assuntos que tratou. Foi um “concílio pastoral”. Isto é o que quis João XXIII e manteve Paulo VI.

A conclusão, que cabe tirar do que foi dito, é que todas as questões e problemas, que se apresentaram e se estão debatendo no Sínodo da Família, são questões sobre as que todos os cristãos podemos (e devemos) sentir-nos livres para pensar, opinar e dizer a nossa opinião, sem que por isso devamos ter medo de atentar contra a nossa fé e a nossa fidelidade à Igreja.


5. Questões de maior atualidade

1. Divórcio

Disse que o Direito da Igreja, durante os dez primeiros séculos da sua história, foi o Direito romano. Assim como, nos manuais de Direito romano é ensinado que, pelo menos até ao século IV, a liberdade para se divorciar foi quase total na sociedade romana. A partir do século IV, começou a aumentar uma certa reprovação social nos casos de divórcios que se efetuavam sem uma causa justificada (cf. Aulo Gelio, nas Noches Áticas, em 232 a. C., que provaria a mencionada reprovação social nos casos de divórcio injustificado). A partir do século VI, Justiniano admite o divórcio por “justa causa”. E sabe-se, com segurança, que a Igreja aceitou e praticou esta legislação. Por exemplo, no ano 726, o papa Gregório II responde a uma consulta de São Bonifácio: Que deve fazer o marido cuja mulher tenha ficado doente e como consequência não pode cumprir o seu dever conjugal? “Seria bom que tudo continuasse igual e se entregasse à abstenção sexual. Mas, como isso é de grandes homens, o que não possa aguentar, que volte a casar; mas não deixe de ajudar economicamente aquela que adoeceu e não ficado excluída por más razões” (PL 89, 525). A mesma doutrina sobre o divórcio entre cristãos encontramo-la no papa Inocêncio I, em resposta a Probo (PL 20, 602-603; cf. M. Sotomayor, Tradición de la Iglesia con respecto al divorcio: Proyección 28 (1981) 102-103).


2. Homossexualidade

Este assunto é motivo e causa de enorme paixão e mais ainda de enorme sofrimento. Ambas coisas. Paixão para com aqueles que a rejeitam. E sofrimento que muitos deles padecem ou têm que suportar, nas sociedades em que esta condição da sexualidade humana é fortemente rejeitada.

É sobejamente conhecido que algumas religiões se opuseram, e continuam enfrentando, com violência as pessoas de condição homossexual. Na história do cristianismo, este enfrentamento chegou, por vezes, à violência extrema do assassinato. Antigamente, aos homossexuais queimavam-se vivos, como se fazia como os hereges. Contudo, à medida que passa o tempo, a cultura humaniza-se e, sobretudo, conhece-se melhor o que é a condição humana na sua totalidade, o juízo e a estima social deste assunto vai-se equilibrando.

Costuma-se citar São Paulo como um forte opositor da condição homossexual. Mas há que suavizar este juízo. Paulo, falando desde a Torá judia, singulariza em Rom 1, 26-27 a homossexualidade unicamente para a rejeitar como “contra a natureza”. Mas nessa tradição, como em muitas outras, a natureza sexual estava determinada pela biologia, o corpo e os genitais. Para muitas pessoas hoje em dia, contudo, a natureza sexual está determinada pela química, o cérebro e as hormonas. Deste modo, Paulo nunca esteve frente á pergunta que a que nós devemos responder actualmente (J. D. Crossan, J. L. Reed, En busca de Pablo, Estella, Verbo Divino, 2006, 453). Que acontece se se constata que a homossexualidade é tão “natural”, para alguns, como o é a heterossexualidade, para outros? Em todo o caso, não podemos utilizar Paulo para responder a uma pergunta que Paulo, no seu tempo e na sua cultura, jamais pôde fazer, nem suspeitar do problema que essa pergunta oculta.

Por isto, parece mais razoável fazer-se esta outra pergunta: aceitou a Igreja, em séculos anteriores e em alguns casos, o matrimónio homossexual?

O Direito romano, que a Igreja aceitou e fez seu, reconhecia duas definições de matrimónio. Assim o indicam os manuais de Direito romano (Antonio Fernández de Buján, Derecho Privado Romano, Madrid, Iustel, 2008, 134-135). Uma destas definições encontra-se já em Ulpiano (Digesto, 1. 1. 3) e foi desenvolvida por Modestino (D. 23. 2. 1), que entende o “matrimónio, coniunctio maris et feminae, a união do homem e da mulher”. A outra definição está também em Ulpiano (D. 24. 1. 32. 13): “Não é a união sexual o que faz o matrimónio, mas o afeto, affectio, matrimonial”. Como é lógico, o ”afeto matrimonial” pode-se dar e viver ao mesmo tempo entre pessoas de diferentes sexos como entre pessoas do mesmo sexo. É verdade que a definição de Modestino (“união de homem e mulher”) é a que prevaleceu no Decretum de Graciano e, daí, passou ao Direito Canónico. Contudo, a segunda das definições mencionadas ficou também recolhida nas Instituciones de Justiniano (A. Fernández de Buján, o. c., 135). De maneira que onde se põe o acento, em ambas definições, é “no projeto de vida em comum” (o. c., 135). É evidente que tal projeto se pode realizar tanto entre pessoas de distinto sexo como entre pessoas do mesmo sexo.

Em todos os outros aspetos - e isto é fundamental -, esta legislação teve que se traduzir em factos. Ou talvez o que aconteceu é que esta legislação era a que correspondia a factos que se viviam já na Idade Média. Isto é o que demonstra o estudo de John Boswell, “Os casamentos de iguais” (Barcelona-Madrid, 1996). A tese da obra de Boswell é que os homossexuais existiram na sociedade medieval ocidental, sem serem perseguidos de forma significativa, existindo também uma subcultura gay que era tolerada. A partir do século XIII, acentua-se a tendência para a uniformidade nas sociedades cristãs europeias e o fortalecimento das autoridades tanto religiosas como civis, coisa que se pôs de manifesto na perseguição contra os albigenses aos que se acusava de praticar a sodomia e de cometer delitos “contra natura”. Além disso, Boswell demonstra que existiam rituais para a celebração da união matrimonial entre pessoas do mesmo sexo. A oração destes rituais matrimoniais dizia: “Bendiz os teus servos N. e N., não unidos pela natureza... E concede-lhes amor recíproco e que permaneçam livres de ódio e escândalo...” (John Boswell, o. c., 490-491; cf. Javier Gafo, “Cristianismo y Homosexualidad”, en Javier Gafo (ed.), La homosexualidad: un debate abierto, Bilbao, Desclée, 3ª ed., 1998, 189-222).


6. Reflexão final

É evidente que a instituição familiar é a base sobre a qual se sustem a firmeza e a consistência do tecido social. Uma sociedade na qual a família se desestrutura e se rompe é uma sociedade que se autodestrói. Numa sociedade assim a violência desata-se até limites que não imaginamos. Pelo contrário, nas piores circunstâncias de crise social, se a família é sólida, a sociedade sustem-se e mantem as pessoas e as instituições. Vimo-lo na crise económica e política da Europa. A unidade familiar foi decisiva para manter uma ajuda e uma proteção segura àqueles que estão no desemprego e, em geral, aqueles que se viram em dificuldades. É bem conhecida a ajuda que prestaram os reformados aos filhos desempregados, às crianças, aos enfermos, etc.

É evidente também que a família tradicional está a evoluir. É um facto que o elemento determinante da família já não é o matrimónio, mas o casal. E o fator decisivo, para a manutenção do casal, é a comunicação baseada na relação pura (Anthony Giddens, o. c., 73-75). Trata-se da relação “baseada na comunicação emocional”. A relação que se baseia naquela forma de comunicação humana na qual “entender o ponto de vista da outra pessoa é o essencial” (o. c., 75). Insistir neste ponto, mantê-lo e enriquecê-lo, tudo isto é muito mais importante que resolver os problemas teológicos tradicionais da família. Problemas que foram apresentados por teólogos solteiros. E agora são de novo os solteiros os que pretendem resolver os problemas que eles apresentaram e problemas que os clérigos solteiros lhes meteram na cabeça aos laicos.

Sejamos, pois, respeitosos todos, uns com os outros. E, em lugar de discutir questões que não vão a resolver os verdadeiros problemas que hoje têm tantas famílias, sejamos honestos, todos. Reconheçamos as nossas limitações. E ponhamo-nos a procurar as verdadeiras soluções.

 

 

Texto original: aqui.

Tradução: Aníbal Liberal Neves.

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