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Associação RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos LGBTQ (Portugal)

Somos católic@s LGBTQ que sentiram a necessidade de juntos fazerem comunhão, partilhando o trabalho e as reflexões das Sagradas Escrituras, caminhando em comunidade à descoberta de Deus revelado a tod@s por Jesus Cristo.

30 de Setembro, 2010

Casamento homossexual: 131 uniões desde que lei entrou em vigor

Rumos Novos - Católicas e Católicos LGBT (Portugal)

 

A lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor a 31 de Maio último, tendo-se realizado o primeiro casamento a 7 de Junho.

De acordo com o Ministério da Justiça, desde essa data realizaram-se 131 casamentos homossexuais.

O primeiro casamento homossexual foi entre Teresa Pires e Helena Paixão. As duas mulheres viviam juntas há oito anos e em Fevereiro de 2006 deram entrada com um processo de casamento na conservatória, mas viram o processo recusado, primeiro pelo conservador e depois pelos tribunais.

O polémico diploma só foi promulgado pelo Presidente da República a 17 de Maio, no penúltimo dia do prazo e após o fim da visita do Papa a Portugal.

Depois de ter submetido o diploma à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional - que o considerou constitucional -, Cavaco Silva acabaria por promulgar o diploma no Dia Mundial contra a Homofobia.

Este diploma teve origem numa proposta do Governo e foi aprovado pelo Parlamento, contando com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV e contra do CDS-PP e PSD, tendo seis deputados social-democratas abstiveram-se.

 

 

Fonte: Público