França: Casamento homossexual adiado "sine die" pelo Consulado de Portugal em Marselha
O Consulado Geral de Portugal em Marselha adiou "sine die" um casamento homossexual que já estava marcado, afirmou hoje à Agência Lusa um dos membros do casal.
Tito Lívio Mota, contactado por telefone em Montpellier pela Lusa a partir de Paris, acusa o Consulado Geral de Marselha de "um ato abusivo de negação de direitos e de recusa de aplicação da lei do casamento", que diz ter origem na Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
O casamento de Tito Lívio Mota, cidadão português e diretor da Casa Amadis, associação lusófona de Montpellier, e de Florent Robin, cidadão francês e diretor da rádio Divergences FM na mesma cidade, esteve marcado para sexta-feira, 21 de janeiro, no Consulado Geral de Marselha.
Sobre este assunto, a Assembleia da República pediu ontem, com urgência, uma explicação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A questão foi hoje levantada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias pelo deputado do PCP, António Filipe, durante a audição do ministro da Justiça.
Osvaldo Castro, presidente da Comissão, confirmou ter conhecimento do assunto, acrescentando que há informações em como os consulados portugueses localizados nos países onde não é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não poderão celebrá-los.
“Ontem mesmo foi pedido um esclarecimento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros com a máxima urgência”, sobre a forma como é aplicada a lei nos consuldados de Portugal, disse Osvaldo Castro.