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Associação RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos LGBTQ (Portugal)

Somos católic@s LGBTQ que sentiram a necessidade de juntos fazerem comunhão, partilhando o trabalho e as reflexões das Sagradas Escrituras, caminhando em comunidade à descoberta de Deus revelado a tod@s por Jesus Cristo.

16 de Março, 2011

Bastonário acha "normal" que Revista da Ordem publique texto contra homossexuais

Rumos Novos - Católic@s LGBTQIA+ em Ação

O bastonário da Ordem dos Médicos considera “normal” a publicação na Revista da Ordem de um artigo de opinião que trata os homossexuais como "anormais" e "defeituosos", considerando tratar-se de um direito que não pode ser censurado em democracia.

 

 

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, recusou-se a dar uma opinião pessoal sobre o artigo, no qual os homossexuais são classificados como “doentes”, “defeituosos”, “anormais”, “portadores de taras”, com “condutas repugnantes”, “higiene degradante” e que requerem “correcção".

 

"A minha opinião é irrelevante para esta situação”, disse o bastonário, lembrando que a Revista da Ordem "é plural e livre" e que "os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores".

O artigo assinado pelo diretor do Instituto Português de Oncologia insinua que a homossexualidade acarreta doenças e desvios e que, portanto, estas pessoas não têm sequer direito à dignidade nos seus afetos.

 

No texto pode ainda ler-se que existem alguns comportamentos estereotipados – “gestos, fala, indumentária, gostos e manifestações subtis” - pelos quais, segundo o autor, é possível identificar os homossexuais.

 

“Não há censura na Revista da Ordem dos Médicos, nem ninguém na Revista usa as suas opiniões pessoais para censurar a opinião dos outros. Isso não seria estar a viver em democracia”, defendeu o bastonário, que considera que tudo foi feito de "forma transparente, democrática e normal".

 

No entanto, o Código Penal prevê no artigo 240 a punição de crimes de “discriminação racial, religiosa ou sexual”. De acordo com o Código Penal, "quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação (…) difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual (…) é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos”.

 

No entanto, para o bastonário, a publicação oficial da Ordem “vai continuar a ser uma Revista democrática, transparente, plural e aberta às opiniões dos autores dos artigos de opinião". Caso contrário, defende, "se nós usássemos a nossa opinião pessoal para decidir quais os artigos que eram ou não publicados estávamos a regressar a um esquema de censura que nos recorda um passado não muito distante que não é desejável nem recomendável”.

 

“A fronteira entre aquilo que é opinião e aquilo que é ofensivo é muito ténue e tem um grande grau de subjetividade. Levaria quando aplicado à letra que muito pouca coisa fosse publicada, porque poderia haver sempre alguém ofendido. Aquilo que a democracia nos proporciona é que preciosamente quando alguém se sente ofendido tem o direito de exercer o contraditório e manifestar os seus sentimentos”, concluiu o responsável.

04 de Março, 2011

Diversidade sexual e Igreja, um diálogo possível.

Rumos Novos - Católic@s LGBTQIA+ em Ação

 

Ao analisar a forma como a Igreja aborda temas como a diversidade sexual, o padre jesuíta Luís Corrêa Lima disse, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, que “nós só podemos saber o que a Palavra de Deus significa para nós hoje, e que implicações ela tem, com um suficiente conhecimento da realidade atual, que inclui a visibilização da população LGBT”. Ele relembra uma carta do Vaticano aos bispos, do ano de 1986, mencionando que “nenhum ser humano é mero homossexual ou heterossexual. Ele é, acima de tudo, criatura de Deus e destinatário de Sua graça, que o torna filho Seu e herdeiro da vida eterna”.

 

O pesquisador destaca, ainda, uma declaração do Papa Bento XVI, dizendo que “o cristianismo não é um conjunto de proibições, mas uma opção positiva”. Segundo ele, o Papa acrescentou “que é muito importante evidenciarmos isso novamente, porque essa consciência hoje quase desapareceu completamente. É muito bom que um Papa tenha reconhecido isto. Há no cristianismo uma tradição multissecular de insistência na proibição, no pecado, na culpa, na condenação e no medo”.

 

Corrêa Lima frisa que não cabe “encaminhar os gays a terapias de reversão ou a ‘orações de cura’, que frequentemente são formas escamoteadas de exorcismo. No diálogo ecumênico e inter-religioso da Igreja, recomenda-se conhecer o outro como ele quer ser conhecido, e estimá-lo como ele quer ser estimado. O conhecimento e a estima recíprocos são também o melhor caminho para o diálogo entre a Igreja e o mundo gay”.

 

E completa: “O grande desafio da diversidade sexual é fazer-se compreender pela sociedade, não como uma ameaça, mas como uma pluralidade existente na condição humana que enriquece o mundo. No fundo, as pessoas querem ser elas mesmas, reconhecidas e aceitas pelos outros”.

Formado em Administração, Filosofia e Teologia, Luís Corrêa Lima também é mestre em História Social da Cultura pela PUC-Rio, onde é professor desde 2004, e doutor em História pela Universidade de Brasília UnB. É autor de Teologia de Mercado uma visão da economia mundial no tempo em que os economistas eram teólogos (Bauru: EDUSC, 2001).

 

 

Vejamos a entrevista concedida:

 

IHU On-Line Qual é a importância de a Igreja abordar temas como a diversidade sexual, nos dias de hoje?

Luís Corrêa Lima
A diversidade sexual é um dado da realidade. No passado, gays, lésbicas e bissexuais viviam no anonimato ou à margem da sociedade. Escondiam-se em uniões heterossexuais e, quando muito, formavam guetos. Hoje, tornam-se visíveis, fazem imensas paradas, junto com travestis e transexuais, exigem respeito e reconhecimento, e reivindicam direitos.

Para a Igreja, a lei de toda a evangelização é pregar a Palavra de Deus de maneira adaptada à realidade dos povos, como lembra o Concílio Vaticano II (Gaudium et Spes, nº 44). Deve haver um intercâmbio vivo e permanente entre a Igreja e as diversas culturas dos diferentes povos. Para viabilizar este intercâmbio – sobretudo hoje, em que tudo muda tão rapidamente, e os modos de pensar variam tanto – ela necessita da ajuda dos que conhecem bem a realidade atual, sejam eles crentes ou não. O laicato, a hierarquia e os teólogos, prossegue o Concílio, precisam saber ouvir e interpretar as várias linguagens ou sinais do nosso tempo, para avaliá-las adequadamente à luz da Palavra de Deus, de modo que a Revelação divina seja melhor compreendida e apresentada de um modo conveniente.

A correta evangelização, portanto, é uma estrada de duas mãos, do intercâmbio entre a Igreja e as culturas contemporâneas. Nós só podemos saber o que a Palavra de Deus significa para nós hoje, e que implicações ela tem, com um suficiente conhecimento da realidade atual, que inclui a visibilização da população LGBT.



IHU On-Line Que elementos de discussão a diversidade sexual propõe para setores da sociedade como a família, a igreja e a escola? Quais são os desafios no que se refere à cidadania?

Luís Corrêa Lima
Por muitos séculos, o homoerotismo foi visto no Ocidente como um pecado nefando (que não deve nem ser nomeado) e como um crime gravíssimo que atrai o castigo divino para a sociedade. Igreja e Estado estiveram unidos. Tribunais eclesiásticos julgavam os acusados de “sodomia”, e os culpados eram entregues ao poder civil para serem punidos. Em casos extremos, a punição chegava à pena de morte.

O homoerotismo foi descriminalizado, e a condição homossexual foi despatologizada. Desde o final do século XX, esta condição não é mais considerada doença. Atualmente o Conselho Federal de Psicologia proíbe as terapias de reversão. Ou seja, algumas pessoas são homossexuais e o serão por toda vida. Elas estão em toda parte. Quem não é gay, tem parentes próximos ou distantes que são, bem como vizinhos ou colegas de trabalho que também são, manifesta ou veladamente. Eles compõem a sociedade, visibilizam-se cada vez mais e não aceitam mais serem tratados como doentes ou criaturas abomináveis. Querem ser cidadãos plenos, com os mesmos direitos e deveres dos demais.

 

 

IHU On-Line O que a fé cristã, na sua opinião, tem a dizer sobre a diversidade sexual?

Luís Corrêa Lima
O mais importante é algo que foi dito numa carta do Vaticano aos bispos, em 1986: nenhum ser humano é mero homossexual ou heterossexual. Ele é, acima de tudo, criatura de Deus e destinatário de Sua graça, que o torna filho Seu e herdeiro da vida eterna. E acrescenta que toda violência física ou verbal contra é deplorável, merecendo a condenação dos pastores da Igreja onde quer que se verifiquem. A oposição doutrinária que possa haver às práticas homoeróticas não elimina esta dignidade fundamental do ser humano. Deus criou a todos. O Cristo veio para todos e oferece o seu jugo leve e o seu fardo suave. Cabe a nós, com fidelidade criativa, conhecermos e darmos a conhecer estes dons divinos.

 

 

IHU On-Line Como a Igreja, a partir da fé e das ciências, pode dialogar com a diversidade sexual?

Luís Corrêa Lima
Certa vez o Papa Bento XVI afirmou que o cristianismo não é um conjunto de proibições, mas uma opção positiva. E acrescentou que é muito importante evidenciarmos isso novamente, porque essa consciência hoje quase desapareceu completamente. É muito bom que um Papa tenha reconhecido isto. Há no cristianismo uma tradição multissecular de insistência na proibição, no pecado, na culpa, na condenação e no medo. O historiador Jean Delumeau fala de uma “pastoral do medo”, que com veemência culpabiliza e a ameaça de condenação para obter a conversão. Isto não se deu somente no passado distante. Também no presente, alguns interpretam a doutrina da maneira mais restritiva e condenatória possíveis, com obsessão pelo pecado, sobretudo ligado a sexo.

Sem a obsessão pelo pecado, o caminho do diálogo se abre. É preciso também respeitar a autonomia das ciências e da sociedade, como determina o Concílio. Não cabe hoje encaminhar os gays a terapias de reversão ou a “orações de cura”, que frequentemente são formas escamoteadas de exorcismo. No diálogo ecumênico e inter-religioso da Igreja, recomenda-se conhecer o outro como ele quer ser conhecido, e estimá-lo como ele quer ser estimado. O conhecimento e a estima recíprocos são também o melhor caminho para o diálogo entre a Igreja e o mundo gay.

 

 

IHU On-Line A Igreja, no Brasil, tem, por meio de publicações, cursos, seminários, proposto o diálogo sobre a diversidade sexual. O que isso significa? Há aí um interesse legítimo dos diversos membros da Igreja, ou esta é uma necessidade da Igreja de se inserir em um novo contexto contemporâneo, em que gays e lésbicas ganham mais espaço? Como interpreta a posição da Igreja nesse contexto?

Luís Corrêa Lima
Constata-se que há no Brasil várias publicações, e de qualidade, sobre diversidade sexual feitas por religiosos ou por editoras católicas. Também há cursos e mesas redondas. Pode-se notar que o interesse é crescente, afinal o contexto da sociedade é inevitável. Em vários ambientes católicos, sejam paróquias, escolas ou centros de pastoral, pode-se tratar do assunto com liberdade. De um modo geral, as eventuais resistências não são barreiras intransponíveis.

 

 

IHU On-Line Os homossexuais já conquistaram o direito de manterem uma união estável no Brasil. Como avalia a luta pela cidadania religiosa no Brasil?

Luís Corrêa Lima
Na verdade, há decisões judiciais que favorecem os conviventes homoafetivos, bem como normas de instituições públicas e privadas no mesmo sentido. Casais homossexuais podem obter em cartório um documento declaratório de convivência homoafetiva. Recentemente o Imposto de Renda e os planos de saúde contemplam estes casais com os mesmos direitos dos casais heterossexuais em união estável. Sobre a cidadania religiosa, nos ambientes religiosos católicos, de um modo geral, muitos gays estão presentes mas não manifestam a sua condição para evitar discriminação. É algo semelhante à escola e ao mundo do trabalho.



IHU On-Line O que podemos entender por diversidade sexual? Quais os principais desafios da diversidade sexual?

Luís Corrêa Lima
A visibilização dos homossexuais, e a sua organização como movimento social, já usou diversas siglas: Gay (termo anterior a homossexual, que evoca alegria e autoestima), MHB (Movimento Homossexual Brasileiro), HSH (Homens que fazem sexo com homens sigla ainda utilizada em saúde pública), GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes – sigla adotada pelo mercado) e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a mais recente. Há tendências de se acrescentar o ‘I’, de intersexual, para os hermafroditas. O termo diversidade sexual é uma maneira de englobar esta crescente pluralidade, embora com imprecisão.

O grande desafio da diversidade sexual é fazer-se compreender pela sociedade, não como uma ameaça, mas como uma pluralidade existente na condição humana que enriquece o mundo. No fundo, as pessoas querem ser elas mesmas, reconhecidas e aceitas pelos outros.

 

 

IHU On-Line Como o senhor avalia o posicionamento da Igreja em relação à diversidade sexual na sociedade contemporânea?


Luís Corrêa Lima

A Igreja, antes de tudo, está alicerçada na milenar tradição judaico-cristã, ao mesmo tempo em que está presente em diversas partes do mundo, interagindo com a cultura ocidental moderna e com culturas não ocidentais. No judaísmo antigo, acreditava-se que o homem e a mulher foram criados um para o outro, para se unirem e procriarem. O homoerotismo era considerado uma abominação. Israel devia se distinguir das outras nações de várias maneiras, inclusive pela proibição do homoerotismo. A Igreja herdou esta visão antropológica com sua interdição.

Alguns conteúdos doutrinais mudam ao longo dos séculos, como é o caso da legitimidade da escravidão e da proibição do empréstimo a juros. Isto mostra que eles não comprometem o núcleo da fé. Outros conteúdos também podem mudar, mas não há como prever. De qualquer maneira, a consciência individual tem um peso decisivo em questões complexas como esta. Este papel não deve ser omitido ou subestimado. O Concílio reconheceu o direito de a pessoa agir segundo a norma reta da sua consciência, e o dever de não agir contra ela. Nela está o “sacrário da pessoa”, onde Deus está presente e se manifesta. A fidelidade à consciência une os cristãos e os outros homens no dever de buscar a verdade, e de nela resolver os problemas morais que surgem na vida individual e social (Gaudium et Spes, nº 16). Nenhuma palavra externa substitui o juízo e a reflexão da própria consciência.

 

 



IHU On-Line Entre os evangélicos também há discordância em relação à homossexualidade. Entretanto, qual sua opinião sobre a Igreja Cristã Contemporânea, coordenada pelo casal de pastores homossexuais Fábio Inácio de Souza e Marcos Gladstone?

Luís Corrêa Lima
Entre os evangélicos, a oposição à homossexualidade em geral é mais intensa, com práticas frequentes de exorcismo para expulsar o demônio que supostamente toma conta da pessoa. Os que continuam a cometer atos homossexuais são muitas vezes expulsos de suas igrejas, ou sofrem um assédio moral devastador que os faz sair. Como o mundo protestante é fragmentado em diversas denominações, gays evangélicos fundaram igrejas inclusivas para acolherem crentes repelidos por suas igrejas de origem.

As igrejas inclusivas nasceram nos Estados Unidos, na ampla constelação do movimento gay. A Igreja Cristã Contemporânea é um rebento brasileiro com notável difusão no Rio de Janeiro. Os pastores Fábio e Marcos protagonizaram o primeiro casamento público entre dois pastores gays, com grande repercussão na mídia, muita simpatia da militância LGBT e forte execração dos evangélicos tradicionais.

 

 

IHU On-Line Quais são, no seu entendimento, as razões que dificultam o consentimento das religiões aos homossexuais?

Luís Corrêa Lima
As grandes religiões monoteístas judaísmo, cristianismo e islamismo enraízam-se em tradições milenares consignadas em textos sagrados antigos, situados em horizontes socioculturais bem diferentes do nosso. Estas religiões se vincularam a uma suposta heterossexualidade universal, expressa no imperativo “crescei-vos e multiplicai-vos’” do livro de Gênesis. Por outro lado, há religiões de matrizes africanas que aceitam os gays. Na verdade, a heterossexualidade não é universal, nem na espécie humana, nem entre os animais. No mundo animal, já se conhecem atualmente mais de 450 espécies com indivíduos homossexuais.

Certa vez um rabino disse que a tradição não é um bastão de uma corrida de revezamento. O bastão é sempre mesmo, passando de mão em mão. A imagem correta da tradição é uma casa em que vivem sucessivas gerações. Cada uma delas pode dar o seu toque peculiar e até fazer reformas internas. Mas a casa é sempre reconhecível por quem passa na rua. Assim é a tradição: um legado vivo, constantemente enriquecido para ser fiel a si mesmo. O teólogo Yvez Congar afirmou que a única maneira de se dizer a mesma em um contexto que mudou, é dizê-la de modo diferente. A mensagem cristã precisa se reinventar sempre se quiser ser Boa Nova.



IHU On-Line As uniões homoafetivas representam uma ameaça à tradição?

Luís Corrêa Lima
Não, pelo contrário. A união entre o homem e a mulher conserva seu valor e função social, e permanece como sinal bíblico do amor entre o Senhor e o seu povo eleito, e do amor entre Cristo e a Igreja. As uniões homoafetivas não ameaçam as uniões heterossexuais, pois estes não são gays enrustidos prestes a debandarem diante da possibilidade de união homossexual. E nem os gays têm obrigação de se “curarem” e de se casarem com pessoas de outro sexo. Até porque, para o direito eclesiástico, este casamento é nulo. Uniões gays e uniões heterossexuais são de naturezas distintas e não concorrem entre si.

Um documento do Vaticano de 2003, sobre o reconhecimento civil da união entre pessoas do mesmo sexo, fez severa oposição à equiparação ou equivalência desta forma de união àquela entre homem e mulher. No entanto, ele afirma que, mesmo assim, podem-se reconhecer direitos decorrentes da convivência homossexual. Este é um passo muito importante. Se não houver nenhum reconhecimento social ou proteção legal às uniões gays, o preconceito homofóbico difuso na sociedade vai pressionar os gays a contraírem uniões heterossexuais. O que já acontece há séculos continuará acontecendo. É lastimável, pois isto traz enorme sofrimento a muitas pessoas.

 

 

IHU On-Line O que deve fazer parte de uma reflexão moral sobre o amor homossexual?

Luís Corrêa Lima
Antes de tudo, a vocação fundamental do ser humano é amar e ser amado. O amor é a plenitude da lei e da vida em Cristo. E o próprio Cristo ensina que a lei foi feita para o homem, e não o homem para a lei. Para a reflexão moral, convém escutar a Palavra de Deus e buscar uma teologia que supere a leitura ao pé da letra; e que leve em conta a Tradição, o ensinamento da Igreja, os sinais dos tempos e os saberes seculares.

A moral não deve se limitar ao ideal, mas deve estar atenta ao possível, à situação em que cada um se encontra e aos passos que pode dar. O papa tratou recentemente do uso da camisinha, e afirmou que em algumas circunstâncias ele representa o primeiro passo para uma humanização da sexualidade. É preciso buscar sempre os caminhos de humanização.

 

 

IHU On-Line Deseja acrescentar algo?

Luís Corrêa Lima
Sim. Jesus afirmou que há eunucos de nascença, eunucos feitos pelos homens e eunucos que assim se fizeram pelo Reino dos Céus (Mt 19,12). Esta frase, um tanto estranha, tem um sentido literal e um sentido não literal. No caso de eunucos feitos pelos homens, trata-se de castração. No caso de eunucos pelo Reino dos Céus, trata-se do próprio Jesus e dos que renunciaram ao casamento para se dedicarem inteiramente à obra de Deus. Não há propriamente castração. E quem são os “eunucos de nascença”? Para os primeiros leitores do Evangelho, talvez fossem pessoas com um defeito físico que impossibilita o casamento. Mas para nós, hoje, é indispensável considerar aqueles que por natureza, em razão de sua libido, não se destinam ao casamento tradicional. São os gays. Eles têm seu lugar no plano divino. E também devem tê-lo na sociedade e na Igreja.

 

 

Artigo escrito em português do Brasil

Artigo original aqui.