Associação RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos LGBTQ (Portugal)

NOTA DE IMPRENSA 02/2011

Casal do Mesmo Sexo – Um Compromisso de Vida

Todos os anos o Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de Maio, é o momento para dar início a uma campanha de sensibilização às realidades da diversidade sexual.

ÉVORA/LISBOA, 16 de Maio de 2011 –O Rumos Novos - Movimento Homossexual Católico associa-se à comemoração do Dia Internacional Contra a Homofobia, através da campanha «Casal do Mesmo Sexo – Um Compromisso de Vida» e tendo sempre presente que «Deus não faz acepção de pessoas» (Act 10, 34).

Este dia, 17 de Maio, é uma data simbólica para todas as pessoas homossexuais. Considerada durante muito tempo como uma doença, a homossexualidade foi retirada da lista das doenças mentais a 17 de Maio de 1990, pela Organização Mundial de Saúde.

Por outro lado, no caso português, esta data reveste-se de um duplo simbolismo, pois faz um ano que a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi promulgada e daí a importância, para nós homossexuais portugueses, desta data.

A campanha, que associamos ao dia 17 de Maio de 2011, é igualmente importante num tempo e numa sociedade em que a homofobia continua activa, ainda que surja frequentemente em formas mais subtis.

Jamais nos podemos esquecer que, tal como o racismo, a xenofobia ou o anti-semitismo, a homofobia é uma forma de discriminação. É uma atitude e sentimento negativos, uma aversão aos homossexuais ou em relação à homossexualidade, como um todo.

A homofobia manifesta-se através do ódio, rebaixamento, hostilidade e rejeição das pessoas que se pensa serem homossexuais e aquilo que está associado a elas.

Neste dia importa ter presente que, por muitos, a homossexualidade é encarada de um modo limitativo, onde a orientação sexual é reduzida a uma única componente: sexo. Ora, tal como acontece com os casais heterossexuais, os casais do mesmo sexo formam-se em torno de sentimentos amorosos e afectivos, onde a dimensão sexual também está presente. Contudo, uma relação duradoura de casal não pode ter por base exclusivamente a sexualidade, sendo que os casais do mesmo sexo passam pelos mesmos bons e maus momentos que os casais de pessoas de sexos opostos.

À nossa maneira, todos somos diferentes, únicos e especiais, mas também todos fazemos parte da maravilhosa família humana.

Como homossexuais somos também Cristãos, Judeus, Muçulmanos, Budistas, Agnósticos e Ateístas. Somos igualmente médicos, advogados, professores, membros dos governos, estudantes, jardineiros, escritores, jornalistas, atletas, etc. etc. Somos mães, pais, filhos, irmãos, irmãs, tios, tias, avós, amigos e colegas. Podemos ser encontrados ente os mais ricos dos ricos e entre os mais pobres dos pobres. Sofremos de má nutrição, pobreza e alterações climáticas, do mesmo modo que os nossos colegas seres humanos. Enfrentamos discriminação e preconceito do mesmo modo que o enfrentaram outras minorias ao longo da história. Enfrentamos problemas semelhantes aos do resto dos seres humanos: onde viver, como sobreviver, como amar, como construir uma vida, como ser uma boa pessoa. Mas, acima de tudo, partilhamos a crença de que a nossa experiência humana comum de amor, compaixão, tolerância e aceitação nos pode unir a todos como seres humanos vivendo nas mesmas cidades, vilas e aldeias.

Como homossexuais católicos continuamos preocupados com todos os irmãos na fé e com a sua não-aceitação nas suas comunidades de fé.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja que acolha todos de uma forma concreta e efectiva, abrindo novos espaços ao diálogo, para o trabalho conjunto do Evangelho, trazendo para ele as nossas experiências concretas de vida.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja que substitua o julgamento pela apresentação do amor de Deus por todos os Seus filhos, sem olhar a quem sejam ou aquilo que sejam.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja que, em vez de apresentar portas fechadas, ofereça opções de vida aos fiéis homossexuais.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja capaz de se comprometer com a sociedade e que tenha um diálogo transbordante de vida.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja que seja uma mãe preocupada com estes seus filhos e não uma Igreja que se apresenta a si própria como quase inimiga dos direitos e dignidade de grupos minoritários.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja capaz de, a exemplo de Cristo, promover a unidade dos Católicos, eles próprios também tão diversos.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja que verdadeiramente aprenda a amar todos como irmãos e irmãs, em vez da perseguição como inimigos.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja comprometida em apresentar a mensagem do Evangelho aos homossexuais, como uma mensagem de vida e liberdade e não como uma mensagem de medo e desespero.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança numa Igreja que tenha Palavras vivas e possa trazer mudança e transformação e não somente se escudar atrás da retórica.

Por isso, neste dia 17 de Maio, Dia Contra a Homofobia, renovamos a nossa esperança no outro Reino; queremos sonhar com o resto da Igreja; queremos acreditar no «na Terra assim como no Céu», como a Boa Nova para todos nós…

Queremos acreditar que a Paz e a construção de pontes é possível, mesmo entre a hierarquia católica e os fiéis homossexuais católicos; que o amor é uma possibilidade real e que todas as pessoas podem florescer na fé Católica.

Mais uma obra do irmão João Firmino:

Daniel e Alexandre casaram-se num consulado português. E serão os primeiros a fazê-lo na Igreja Luterana no Brasil. O luso-brasileiro Daniel Moraes e o marido, o brasileiro Alexandre Bahia, cujo casamento civil foi celebrado, a duras penas, num consulado português no Brasil, vão casar religiosamente na igreja luterana brasileira, a 30 de Julho. “ Isto nunca aconteceu no continente sul-americano. Vai ter uma grande implicação”, diz Daniel.

Mas não é só nisso que ele e Alexandre querem ser pioneiros: “ Aseguir vamos intentar uma acção para reconhecimento do nosso casamento, para chegar ao Supremo Tribunal Federal.” Com 29 anos, filho de uma portuguesa de Ovar, Daniel dá aulas de Sociologia e Antropologia Jurídica na Universidade Estácio de Sá. Alexandre, 32 anos, é advogado e professor de Ciências Jurídicas. Vivem juntos há quatro anos e definem- se como “ activistas pela igualdade”. O combate começou logo no processo de casamento português.

“ Mal soubemos da aprovação da lei em Portugal pensámos viajar para casar, era um sonho que tínhamos, mas aí saiu a portaria que permitia casar nos consulados e decidimos fazê-lo cá, com a família e os amigos.”

Já depois de ser notícia o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo no Brasil, em Junho de 2010, no consulado do Rio de Janeiro; Daniel e Alexandre dirigiram-se ao de Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde vivem, para marcar o seu. “ Demos entrada do pedido e começaram por dizer que era preciso verificar a legalidade da lei. Ao fim de lá ir cinco ou seis vezes, comunicaram-me que era decisão do consulado não celebrar ‘ esse tipo de casamentos’.”

Aconselharam-no a dirigir-se a outras delegações diplomáticas portuguesas no país. “ Muito nervoso e triste”, Daniel, que “ esperava já algum preconceito”, não baixou os braços: “ Escrevi para toda a gente. Assembleia da República, jornais, ILGA Portugal. A Ordem dos Advogados do Brasil também se meteu no assunto.” Finalmente, “ o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros falou com o cônsul e este mandou-me uma carta a pedir desculpas e marcando o casamento. No dia foi muito cordial e educado, mas eu estava tão tenso que nem sorri. No meu próprio casamento”.

Foi a 29 de Novembro. Seguiu-se, porém, outra batalha. Um mês e meio depois saiu a portaria do MNE a suspender a celebração de casamentos de casais do mesmo sexo nos países que não os admitem. “ Já esperava uma coisa assim, porque os outros países com igualdade no casamento têm uma norma semelhante. Mas eu já estava casado e enviei um mailpara o consulado a perguntar quando podia receber a certidão.”

A resposta gelou-o: em face da suspensão, disseram-lhe, o documento não estava garantido. “ Absurdo! Não só porque o MNE não tem nada que ver com o Ministério da Justiça como porque uma norma não pode ter efeitos retroactivos. É doutrina básica de Direito.” Mais cartas e telefonemas: na Procuradoria-Geral da República nunca responderam aos pedidos de esclarecimento sobre a legalidade da situação; no Ministério da Justiça respondiam que o caso estava em análise, sem explicar com que fundamento e por que instância. “ Fiquei dias sem dormir, mal-humorado, até depressivo.” A 26 de Abril, finalmente, foi avisado de que estava tudo resolvido. “ Foi um grande alívio, tinha medo de não ter a certidão a tempo para o casamento na igreja. Mas em dez dias devo recebê-la.”

Chegou a pensar em processar o Estado português, “ inclusive por danos morais”. Mas parece ter deixado cair a ideia. Até porque há batalhas mais pela frente: “ Infelizmente a presidente Dilma comprometeu-se com os religiosos a não reconhecer os direitos dos homossexuais. E aqui no Brasil a religião tem muita importância na política.”

in: Diário de Notícias

(02/05/2011)