Após 157 anos, Índia despenaliza a homossexualidade
Até agora a Índia continuava a manter em vigor uma lei homofóbica da era colonial. A secção 377 determinava que a prática de relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo é «contranatura». De facto, esta era uma das disposições jurídicas mais antigas do mundo. Contudo, a legislação mudou e, finalmente, esta secção foi eliminada.
Para além disso, esta nova legislação anulou igualmente a sentença de 2013 que validava a referida lei. Isto traduziu-se num veredito histórico que mudou o rumo dos cidadãos indianos, dizendo adeus à criminalização da homossexualidade. De acordo com o Supremo Tribunal da Índia, as relações homossexuais consentidas entre pessoas adultas já não serão consideradas um crime.
Contudo, não é a primeira vez que isto acontece. A disposição 377 já tinha sido revogada pela primeira vez no ano de 2009 pelo Tribunal Superior de Deli. Infelizmente esta voltou a ser recuperada pelo Supremo Tribunal em 2013, após diferentes partidos políticos e organizações religiosas terem exigido a sua restauração.
É por isto que os diferentes ativistas LGBT do país viram-se envolvidos numa luta árdua e continua uma vez que tinham uma legislação que atentava contra os seus direitos humanos fundamentais. Por fim, reuniram-se para celebrar o novo marco histórico, pois sem dúvida este supõe mais um passo na sua intensa luta social.
Na verdade, esta disposição contava com uma antiguidade de nada mais nada menos do que 157 anos ainda estabelecia penas de prisão de até dez anos.
De acordo com a sua redação, «qualquer relação carnal contra a ordem da natureza» estava penalizada pelo que não afetava somente a comunidade LGBT, mas igualmente criminalizava o sexo oral e anal entre casais heterossexuais.
Apesar de tudo, finalmente conseguiram por um ponto final a tal disposição, o que supõe uma melhoria inegável em matéria de direitos e qualidade de vida. Parabéns Índia!
Fonte: The Stonewall