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RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos LGBT (Portugal)

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A Alemanha proibirá por lei as "terapias de conversão" sexual para pessoas LGBT

Ainda que deixe a porta aberta para que os adultos que deem o seu consentimento expresso possam continuar a receber tratamentos para modificar a sua orientação sexual.

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No passado mês de abril, o ministro da saúde alemão, Jens Spahn, anunciou a criação de uma comissão de peritos para analisar as chamadas "terapias de conversão", práticas de pretendem reverter a orientação sexual das pessoas LGBT. Agora, apenas seis meses depois, o mesmo ministro apresentou o projeto lei que acabará com esta prática.

 

Estas terapias estarão completamente proibidas para os jovens com menos de 18 anos, ainda que não se chegue a uma proibição completa, uma vez que se deixam algumas portas abertas. Por exemplo, aos adultos é permitido procurar "tratamento" para a sua sexualidade, desde que seja com o seu consentimento, ainda que a pratica seja ilegal se essa pessoa der o seu consentimento à terapia depois de ser enganada, sob coação ou ameaça.

 

Também os jovens dentre os 16 e os 18 anos poderão submeter-se a essa terapia sempre que o profissional consiga demonstrar que o paciente, pese a sua idade, possui a capacidade de compreender as implicações e os riscos do tratamento. A nova lei não contempla as terapias que tratam problemas sexuais como o exibicionismo ou a pedofilia.

 

Penas de prisão

O projeto lei prevê multas não especificadas e até um ano de prisão. O próprio ministro Spahn, que é abertamente homossexual, explicou que "ser uma pessoa LGBT não é uma doença" e, portanto, não deve ser tratada como tal.

 

A ideia do governo alemão, segundo Spahn, é que "a proibição envie também um sinal social importante a todos aqueles que estão lutando com a sua homossexualidade: 'Estás bem tal como estás'". Os números apresentados pelos peritos estimam que cerca de 1000 casos anuais de terapias de conversão são realizados anualmente na Alemanha, quer por profissionais da psicoterapia quer por religios@s.

 

A ideia destas terapias, cuja eficácia nunca foi provada, é reprimir a sexualidade de uma pessoa, pelo que habitualmente são direcionadas a jovens e adolescentes. Contudo, os médicos alertaram que os métodos utilizados são mentalmente abusivos e podem provocar depressão, transtornos de ansiedade e um maior risco de suicídio nas pessoas.

 

Fonte: El Confidencial.