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Associação RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos LGBTQ (Portugal)

Somos católic@s LGBTQ que sentiram a necessidade de juntos fazerem comunhão, partilhando o trabalho e as reflexões das Sagradas Escrituras, caminhando em comunidade à descoberta de Deus revelado a tod@s por Jesus Cristo.

28 de Fevereiro, 2020

Após 157 anos, Índia despenaliza a homossexualidade

Rumos Novos - Católicas e Católicos LGBT (Portugal)

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Até agora a Índia continuava a manter em vigor uma lei homofóbica da era colonial. A secção 377 determinava que a prática de relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo é «contranatura». De facto, esta era uma das disposições jurídicas mais antigas do mundo. Contudo, a legislação mudou e, finalmente, esta secção foi eliminada.

Para além disso, esta nova legislação anulou igualmente a sentença de 2013 que validava a referida lei. Isto traduziu-se num veredito histórico que mudou o rumo dos cidadãos indianos, dizendo adeus à criminalização da homossexualidade. De acordo com o Supremo Tribunal da Índia, as relações homossexuais consentidas entre pessoas adultas já não serão consideradas um crime.

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Contudo, não é a primeira vez que isto acontece. A disposição 377 já tinha sido revogada pela primeira vez no ano de 2009 pelo Tribunal Superior de Deli. Infelizmente esta voltou a ser recuperada pelo Supremo Tribunal em 2013, após diferentes partidos políticos e organizações religiosas terem exigido a sua restauração.

É por isto que os diferentes ativistas LGBT do país viram-se envolvidos numa luta árdua e continua uma vez que tinham uma legislação que atentava contra os seus direitos humanos fundamentais. Por fim, reuniram-se para celebrar o novo marco histórico, pois sem dúvida este supõe mais um passo na sua intensa luta social.

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Na verdade, esta disposição contava com uma antiguidade de nada mais nada menos do que 157 anos ainda estabelecia penas de prisão de até dez anos.

De acordo com a sua redação, «qualquer relação carnal contra a ordem da natureza» estava penalizada pelo que não afetava somente a comunidade LGBT, mas igualmente criminalizava o sexo oral e anal entre casais heterossexuais.

Apesar de tudo, finalmente conseguiram por um ponto final a tal disposição, o que supõe uma melhoria inegável em matéria de direitos e qualidade de vida. Parabéns Índia!

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Fonte: The Stonewall