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RUMOS NOVOS - Católicas e Católicos LGBT (Portugal)

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Tribunal Constitucional do Equador autoriza o Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo

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O Tribunal Constitucional do Equador autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Equador desde a passada quarta-feira, 12 de junho, ao dar parecer favorável a dois pedidos de verificação da constitucionalidade apresentados pelo Tribunal de Círculo de Pichincha referentes ao casal:  Xavier Benalcázar-Efraín Soria e Rubén Salazar-Carlos Verdesoto.

 

Com cinco votos a favor o Tribunal Constitucional equatorenho deu parecer favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que permite que os casais do mesmo sexo possam contrair casamento no Equador.

 

Segundo fontes do Tribunal a decisão é de aplicação imediata. Após o período de três dias e desde que não hajam pedidos de ampliação ou de aclaração esta entrará em vigor e será publicada na Gaceta Constitucional.

 

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Votação Prévia

Na semana passada, o Tribunal Constitucional do Equador já tinha votado esta questão, tendo a votação resultado num empate de 4 a 4.

 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apoiou esta decisão, através de nota publicada na sua conta do Twitter, tendo afirmado que ela vem «no seguimento dos padrões da CIDH e daqueles estabelecidos pelo Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, baseados nos princípios de igualdade e da não discriminação».

 

Fonte: El Universo